01/08/2025 16:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50027317420258240126
28/07/2025 18:03

Baixa Definitiva
25/07/2025 10:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> ITH01
25/07/2025 10:08

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
03/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104
02/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104
01/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
01/07/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000955-73.2024.8.24.0126/SC (Pauta: 13) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: CRISTIANE MABEL BATISTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SC055667) RECORRIDO: SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB PR041756) RECORRIDO: EDUARDO SBARAINI (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB PR041756) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 13:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 13
03/06/2025 12:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões
03/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
27/05/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/05/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
14/05/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:05

Determinada a intimação
07/05/2025 15:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
07/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
30/04/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
29/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025 13:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025 Data da sessão: 29/04/2025 09:00
07/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29/04/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29/04/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000955-73.2024.8.24.0126/SC (Pauta: 4) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: CRISTIANE MABEL BATISTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SC055667) RECORRIDO: SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB PR041756) RECORRIDO: EDUARDO SBARAINI (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB PR041756) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/04/2025 09:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
04/04/2025 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/04/2025 09:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/04/2025 09:00 Sequencial: 4
02/04/2025 18:10

Retirada de pauta
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000955-73.2024.8.24.0126/SC (Pauta: 57) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: CRISTIANE MABEL BATISTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SC055667) RECORRIDO: SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB PR041756) RECORRIDO: EDUARDO SBARAINI (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB PR041756) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 08:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 57
13/12/2024 18:42

Conclusos para admissibilidade recursal
13/12/2024 18:42

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 50 - Juntada - Guia Gerada - 26/11/2024 21:02:23)
13/12/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE MABEL BATISTA PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/12/2024 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
13/12/2024 15:44

Alterado o assunto processual - De: Câmbio - Para: Prestação de serviços
12/12/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
10/12/2024 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9327093, Subguia 4799785
10/12/2024 04:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Link para pagamento - 26/11/2024 21:02:25)
03/12/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 49. Guia: 9327093 Situação: Em aberto.
26/11/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/11/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
31/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 18:02

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 14:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/10/2024 16:34

Conclusos para decisão
09/10/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
05/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
04/10/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 17:24

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 17:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/08/2024 13:39

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/06/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:01

Juntado(a)
24/05/2024 15:01

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 2. Audiências CEJUSC - Mediação Família - 24/05/2024 14:31. Refer. Evento 7
22/05/2024 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
21/05/2024 16:56

Juntada de Petição
17/05/2024 17:58

Juntada de Petição
17/05/2024 17:58

Juntada de Petição - SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA / EDUARDO SBARAINI (PR041756 - GUSTAVO BONINI GUEDES)
26/04/2024 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
15/04/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2024 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2024 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/04/2024 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO SBARAINI. Justiça gratuita: Não requerida.
15/04/2024 20:47

Expedição de ofício - 1 carta
15/04/2024 20:47

Expedição de ofício - 1 carta
15/04/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 20:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 19:01

Audiência Designada - Mediação Judicial - Local 2. Audiências CEJUSC - Mediação Família - 24/05/2024 14:31
29/03/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/03/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2024 08:25

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2024 12:47

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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