27/05/2025 16:43

Baixa Definitiva
27/05/2025 16:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
27/05/2025 16:40

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2025 18:15

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (FERNANDO SANTOS DE SOUZA BATISTA) BNMP: 5000953-86.2021.8.24.0004.15.0001-09 Tipo de Pena: Originária
22/05/2025 16:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 15:36

Expedição de Registro no Rol de Culpados
12/05/2025 13:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> ARU02CR
12/05/2025 13:49

Transitado em Julgado
12/05/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
16/04/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
16/04/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
16/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:45

Sentença confirmada - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000953-86.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 56) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: FERNANDO SANTOS DE SOUZA BATISTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LARISSA BILESSIMO (OAB SC063849) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 08:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 56
13/02/2025 19:15

Conclusos para decisão com Petição
13/02/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
13/02/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
10/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/02/2025 18:40

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
10/02/2025 17:06

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FERNANDO SANTOS DE SOUZA BATISTA Data: 29/08/2024
10/02/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
08/02/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058298
09/12/2024 17:06

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
11/11/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/11/2024 17:38:23)
07/11/2024 17:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/11/2024 23:26

Juntada de Petição
02/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/10/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
14/10/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/10/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 09:17

Decisão interlocutória
11/10/2024 16:35

Conclusos para decisão
11/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
04/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/09/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
11/09/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 19:15

Recebido o recurso de Apelação
10/09/2024 19:34

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:29

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2024 11:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106 Data do cumprimento: 04/09/2024
16/08/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/08/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/08/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS
16/08/2024 12:10

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
16/08/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/08/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/08/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 19:14

Julgado procedente o pedido - Condenatória
12/08/2024 17:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
12/08/2024 17:46

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:43

Conclusos para julgamento
22/07/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/07/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/07/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/07/2024 15:36

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/07/2024 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 02/07/2024 15:27:10)
02/07/2024 15:26

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local 1- Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 02/07/2024 15:00. Refer. Evento 74
24/05/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/05/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:57

Expedição de ofício
19/02/2024 15:21

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2024 15:17

Juntada de Certidão
15/02/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/02/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/02/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/02/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/02/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/02/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/02/2024 17:00

Decisão interlocutória
09/02/2024 16:56

Audiência de instrução - designada - Local 1- Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 02/07/2024 15:00
25/10/2023 12:52

Conclusos para decisão
19/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 65
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 65
07/07/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/07/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/07/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/07/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/07/2023 14:20

Despacho
06/07/2023 13:49

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Principal) - 12/07/2023 15:00. Refer. Evento 41
06/07/2023 13:47

Conclusos para despacho
13/06/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/06/2023 16:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 Data do cumprimento: 02/06/2023
27/05/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/05/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/05/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/05/2023 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: CLOVIS TEDESCHI (por substituição em 29/05/2023 13:52:23)
26/05/2023 17:04

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
26/05/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 18:42

Juntada de Certidão
03/02/2023 13:02

Juntada de Certidão
10/10/2022 15:33

Juntada de Certidão
18/07/2022 16:09

Decisão interlocutória
18/07/2022 14:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Principal) - 12/07/2023 15:00
18/07/2022 14:38

Conclusos para despacho
31/05/2022 18:51

Juntada de Certidão
07/03/2022 17:13

Juntada de Certidão
10/12/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/12/2021 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/11/2021 18:59

Juntada de Certidão
29/11/2021 18:57

Intimado em Secretaria
29/11/2021 18:57

Intimado em Secretaria
30/10/2021 13:41

Decisão interlocutória
29/10/2021 15:35

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 29/10/2021 18:15. Refer. Evento 17
29/10/2021 15:31

Conclusos para despacho
27/10/2021 16:15

Juntada de Petição
27/10/2021 16:13

Juntada de Petição
11/10/2021 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23 Data do cumprimento: 11/10/2021
05/10/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/09/2021 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/09/2021 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: CLOVIS TEDESCHI (por substituição em 29/09/2021 18:46:35)
29/09/2021 15:33

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
29/09/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/09/2021 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/09/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/09/2021 18:34

Despacho
17/09/2021 18:25

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 29/10/2021 18:15
17/09/2021 18:23

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 09:46

Juntada de Certidão
01/06/2021 18:13

Juntada de Certidão
17/05/2021 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/05/2021 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2021 17:47

Despacho
05/05/2021 16:57

Audiência preliminar - cancelada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 10/05/2021 16:00. Refer. Evento 3
05/05/2021 16:57

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2021 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2021 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/02/2021 16:19

Despacho
10/02/2021 15:58

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 10/05/2021 16:00
10/02/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2021 14:24

Distribuído por dependência - Número: 50102331820208240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo