TJSC - 5002020-79.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2025 14:13
Baixa Definitiva
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02/05/2025 14:12
Transitado em Julgado
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02/05/2025 14:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50135516820248240036/SC
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01/05/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/04/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/03/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/03/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/03/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/03/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2025 15:46
Concedida a Segurança - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 13:30</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: Mandado de Segurança Criminal Nº 5002020-79.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 712) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza IMPETRANTE: JOSE ZELIO FERREIRA ADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AMICUS CURIAE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): RODRIGO ROTH CASTELLANO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: DERLI MORE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
07/03/2025 13:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 07:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 07:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 712
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13/12/2024 12:34
Conclusos para decisão
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12/12/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/12/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/12/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/12/2024 18:58
Determinada a intimação
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11/12/2024 12:23
Conclusos para decisão
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11/12/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/12/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/12/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/12/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/11/2024 16:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013551-68.2024.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 24
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08/11/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/11/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/11/2024 13:46
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50135516820248240036/SC
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07/11/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 11:22
Concedida a Medida Liminar
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30/10/2024 11:53
Conclusos para decisão
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30/10/2024 11:53
Juntada de Certidão
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30/10/2024 11:52
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 29/10/2024 18:41:48)
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30/10/2024 11:52
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9130760, Subguia 4689269
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30/10/2024 11:52
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 29/10/2024 18:41:53)
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30/10/2024 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ZELIO FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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29/10/2024 18:58
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA TR PARA: Mandado de Segurança Criminal
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29/10/2024 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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