03/09/2025 11:31

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
07/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
30/05/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
23/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111
22/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111
22/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0311766-21.2016.8.24.0018/SC AUTOR: RUI HUMBERTO MINOZZOADVOGADO(A): DOUGLAS CORTINA (OAB SC044804)AUTOR: COMERCIAL IGUACU LTDAADVOGADO(A): DOUGLAS CORTINA (OAB SC044804)AUTOR: MINOZZO E CIA LTDAADVOGADO(A): DOUGLAS CORTINA (OAB SC044804) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas sobre o retorno dos autos da Turma Recursal.

Em caso de procedência do pleito inaugural, resta cientificada a parte REQUERIDA para, querendo, apresentar o cálculo da quantia porventura devida, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de dar início ao procedimento de execução invertida.
21/05/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CCO02FP
21/05/2025 09:15

Transitado em Julgado
21/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
20/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/05/2025 11:43

Juntada de Petição
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
25/04/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0311766-21.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 20) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: RUI HUMBERTO MINOZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS CORTINA (OAB SC044804) RECORRIDO: COMERCIAL IGUACU LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS CORTINA (OAB SC044804) RECORRIDO: MINOZZO E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS CORTINA (OAB SC044804) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 08:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 20
10/12/2024 16:47

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:45

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
06/11/2020 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/10/2020 23:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
25/10/2020 23:52

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
25/10/2020 23:52

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
22/06/2020 14:53

Juntada - [Turma]
16/06/2020 19:26

Processo Sobrestado - [Turma]
16/06/2020 19:24

Processo Sobrestado STJ - [Turma]
16/06/2020 19:21

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 3324, edição de 16/06/2020, considerado publicado em 17/06/2020, iniciando a contagem de prazo em 18/06/2020, conforme Resolução n° 04/2007 - TJ.
16/06/2020 19:19

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
15/06/2020 11:06

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]
15/06/2020 11:06

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico
12/06/2020 09:47

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
12/06/2020 09:47

Mero expediente - [Turma] À vista disso, suspende-se o presente feito até o julgamento definitivo do tema.
13/03/2020 15:41

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
28/01/2020 14:09

Conclusão ao Relator - [Turma]
21/01/2020 18:52

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Surami Juliana dos Santos Heerdt. Relator Novo: Marco Aurélio Ghisi Machado. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 18:52

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal
21/01/2020 18:52

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Terceira Turma de Recursos - Chapecó
20/07/2018 16:20

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 4 / Ederson Tortelli Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Surami Juliana dos Santos Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Certifi
06/07/2017 13:00

Publicação da Ata de Distribuição - [Turma] Certifico que a Ata de Distribuição n. 15/2017 foi publicada no DJE n. 2619 do dia 05/07/2017.
05/07/2017 14:58

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
04/07/2017 16:24

Conclusão ao Relator - [Turma]
04/07/2017 16:24

Juntada
04/07/2017 16:24

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
04/07/2017 14:15

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 1 - Terceira Turma de Recursos - Chapecó Relator: 20311 - Ederson Tortelli
13/06/2017 16:47

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor
13/06/2017 14:00

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
13/06/2017 14:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Chapecó Vara de origem: 2ª Vara da Faz Públi e Vara Reg de Exec Fiscal Est
13/06/2017 13:58

Certidão emitida - CERTIFICO que efetuei a correção da classe do feito, passando a tramitar como Procedimento do Juizado Especial Cível.O referido é verdade e dou fé.
04/04/2017 15:24

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCCO.17.10023247-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/04/2017 14:53
23/03/2017 19:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.20007487-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 23/03/2017 17:33
21/03/2017 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0089/2017 Data da Publicação: 21/03/2017 Número do Diário: 2547 Página:
17/03/2017 19:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0089/2017 Teor do ato: Vistos, etc.Tratam os autos de Ação de Declaratória C/C Repetição de Indébito Tributário proposta por Comercial Iguaçu Ltda, Minozzo e Cia Ltda Me e Rui Humberto Minizzo em face
06/03/2017 16:54

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
06/03/2017 16:53

Certificado a publicação e registro da sentença
03/03/2017 10:17

Homologada renúncia pelo autor - Vistos, etc.Tratam os autos de Ação de Declaratória C/C Repetição de Indébito Tributário proposta por Comercial Iguaçu Ltda, Minozzo e Cia Ltda Me e Rui Humberto Minizzo em face do Estado de Santa Catarina. Pretendem os re
01/03/2017 13:02

Conclusos para sentença
15/02/2017 19:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
15/02/2017 19:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR605623940TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Celesc Distribuição S/A - Agência Regional de Chapecó - SC Diligência : 03/02/2017
15/02/2017 19:31

Juntada
15/02/2017 13:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número do Diário: 2525 Página:
14/02/2017 11:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10009503-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/02/2017 10:51
13/02/2017 13:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Douglas Cortina (OAB 44804/SC)
13/02/2017 13:16

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
13/02/2017 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20002663-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 17:39
13/02/2017 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20002663-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 17:39
13/02/2017 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20002663-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 17:39
13/02/2017 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20002663-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 17:39
13/02/2017 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20002663-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 17:39
13/02/2017 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20002663-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 17:39
13/02/2017 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20002663-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 17:39
13/02/2017 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20002663-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 17:39
13/02/2017 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20002663-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 17:39
13/02/2017 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20002663-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 17:39
13/02/2017 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20002663-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 17:39
13/02/2017 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20002663-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 17:39
13/02/2017 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20002663-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 17:39
13/02/2017 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20002663-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 17:39
13/02/2017 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20002663-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 17:39
13/02/2017 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20002663-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 17:39
13/02/2017 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20002663-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 17:39
13/02/2017 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20002663-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 17:39
13/02/2017 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20002663-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 17:39
13/02/2017 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20002663-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 17:39
13/02/2017 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20002663-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 17:39
13/02/2017 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20002663-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 17:39
13/02/2017 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20002663-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 17:39
13/02/2017 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20002663-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 17:39
13/02/2017 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.20002663-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 17:39
13/02/2017 13:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.20002663-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 17:39
07/02/2017 09:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
07/02/2017 09:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
12/01/2017 15:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
12/01/2017 15:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2017/000455-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/02/2017 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
12/01/2017 14:55

Juntada de documento
19/12/2016 17:36

Mero expediente - SAJ - R.h.Defiro a inclusão de Rui Humberto Minozzo no polo ativo da demanda.Ademais, cumpra-se conforme determinado às fls. 44/48.
15/12/2016 14:29

Conclusos para despacho
15/12/2016 14:25

Juntada
15/12/2016 14:25

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 01/12/2016 através da guia nº 018.3048824-96 no valor de 150,63
01/12/2016 20:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.16.10093272-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 01/12/2016 16:59
28/11/2016 14:11

Concedida a Antecipação de tutela - Vistos para decisão interlocutória.Nos termos do art. 2º da Lei n. 12.153/09, "É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis do interesse dos Estados, do Distrito
21/11/2016 12:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0467/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2478 Página:
18/11/2016 15:02

Conclusos para despacho
17/11/2016 17:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0467/2016 Teor do ato: Fica intimado o AUTOR para comprovar o pagamento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Advogados(s): Dougl
14/11/2016 14:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o AUTOR para comprovar o pagamento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).
11/11/2016 11:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.10087184-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 11/11/2016 09:32
11/11/2016 07:16

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082577-67.2024.8.24.0000

Adilor Domingos Carleto

Luiz Rodrigo Teles Lisboa

Advogado: Bruna Gallon

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/12/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0301164-16.2018.8.24.0045

Aline Garcia Adriano

Nazareno Cantorio Adriano

Advogado: Nelson Joao Pimentel Ziliotto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/01/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5083055-75.2024.8.24.0000

Caixa Economica Federal

Condominio Residencial Villa Verona

Advogado: Geraldo Gregorio Jeronimo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0317651-80.2015.8.24.0008

Antenor Domar

Estado de Santa Catarina

Advogado: Arthur Herman Calabria Lundgren de Albuq...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/01/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0315123-75.2018.8.24.0038

Cleia Domingues de Souza

Estado de Santa Catarina

Advogado: Thiago Simoes Vieira de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/05/2025 19:57

Exibir Processo