TJSC - 5000727-96.2024.8.24.0256

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIA TERESINHA BAO STRAPAZZON

CPF *71.***.*58-49

Advogados

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB: 016298/SC

CPF *26.***.*84-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB: 026157/SC

CPF *40.***.*36-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 10:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MDLUN0

  • 15/07/2025 10:39

    Transitado em Julgado

  • 15/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 30/05/2025 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/05/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 29/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000727-96.2024.8.24.0256/SC (originário: processo nº 50007279620248240256/SC)RELATOR: ALEXANDRE MORAIS DA ROSAAPELANTE: LUCIA TERESINHA BAO STRAPAZZON (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 27/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 27/05/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/05/2025 14:54

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 28/05/2025 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/05/2025 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/05/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2025 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 27/05/2025 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2025 15:50

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/05/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b>

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000727-96.2024.8.24.0256/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: LUCIA TERESINHA BAO STRAPAZZON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.

    Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente

  • 09/05/2025 14:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025

  • 09/05/2025 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/05/2025 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 24/04/2025 17:49

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 24/04/2025 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/04/2025 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/04/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/04/2025 17:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 16/04/2025 17:49

    Determinada a intimação

  • 15/04/2025 06:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503

  • 14/04/2025 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/03/2025 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/03/2025 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 18:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 27/03/2025 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 14:31

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000727-96.2024.8.24.0256/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: LUCIA TERESINHA BAO STRAPAZZON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 07/03/2025 13:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/03/2025 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 114

  • 05/03/2025 12:09

    Redistribuído por sorteio - (GPUB0404 para GPUB0503)

  • 01/03/2025 12:51

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2025 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA TERESINHA BAO STRAPAZZON. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 27/02/2025 18:56

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0404 -> DCDP

  • 27/02/2025 18:56

    Determina redistribuição por incompetência

  • 27/02/2025 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA TERESINHA BAO STRAPAZZON. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/02/2025 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/02/2025 15:48

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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