TJSC - 5075477-61.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 14:14
Baixa Definitiva
-
21/05/2025 13:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
21/05/2025 13:08
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
21/05/2025 13:08
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EDUARDO TOSHIYUKI MISSAO
-
19/05/2025 16:04
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
19/05/2025 16:02
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2025
-
17/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/04/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/03/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/03/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 21:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
27/03/2025 21:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 14:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5075477-61.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: EDUARDO TOSHIYUKI MISSAO ADVOGADO(A): FABIOLA GRAMS PORTO (OAB SC044634) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
07/03/2025 13:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
07/03/2025 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/03/2025 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 86
-
27/01/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/01/2025 15:53
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0403 para GPUB0503)
-
27/01/2025 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DCDP
-
27/01/2025 15:39
Determina redistribuição por incompetência
-
27/01/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0403
-
27/01/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 14:16
Alterado o assunto processual
-
27/01/2025 13:52
Remessa Interna para Revisão - GPUB0403 -> DCDP
-
10/12/2024 18:56
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
-
10/12/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/12/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/12/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/12/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/11/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/11/2024 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (25/11/2024). Guia: 9160185 Situação: Baixado.
-
25/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
-
25/11/2024 18:11
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
25/11/2024 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9160185 Situação: Em aberto.
-
25/11/2024 14:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68, 52 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001358-31.2024.8.24.0065
Hdi Seguros S.A.
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Luiz Fernando Costa de Verney
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/07/2024 16:30
Processo nº 5054802-37.2023.8.24.0930
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Jean Henrique da Silva
Advogado: Paula Cibeli Leindecker Schasiepen
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2023 15:24
Processo nº 5016811-52.2020.8.24.0018
Acedir Joao Ebeling
Municipio de Chapeco-Sc
Advogado: Jordan Tiago Monteiro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2025 11:58
Processo nº 5016811-52.2020.8.24.0018
Rhuan da Luz Ebeling
Municipio de Chapeco-Sc
Advogado: Ana Paula Azevedo de Medeiros
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/08/2020 15:30
Processo nº 0041228-75.2012.8.24.0038
Mariovaldo Camargo
Sociedade Catarinense de Terras e Loteam...
Advogado: Leticia Jordens Marques
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 10:36