TJSC - 0021992-93.2011.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 11:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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20/05/2025 11:20
Transitado em Julgado
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20/05/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/04/2025 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0021992-93.2011.8.24.0064/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA APELADO: GRANILIARTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/03/2025 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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21/03/2025 18:44
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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21/03/2025 13:02
Retirado de pauta
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21/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/03/2025 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 94
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18/03/2025 11:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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18/03/2025 11:02
Juntada de Certidão
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17/03/2025 16:15
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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17/03/2025 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
17/03/2025 16:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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