TJSC - 5006330-83.2022.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 09:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0
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13/05/2025 09:18
Transitado em Julgado
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13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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01/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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01/04/2025 07:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/03/2025 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/03/2025 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/03/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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25/03/2025 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006330-83.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: LUIZ KONS MICHELS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO PATEL COAN (OAB SC036036) APELANTE: MARLENE BLASIUS MICHELS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO PATEL COAN (OAB SC036036) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE MARTINEZ ROSSI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente - 
                                            
07/03/2025 13:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 55
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27/01/2025 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ KONS MICHELS. Justiça gratuita: Deferida.
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27/01/2025 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE BLASIUS MICHELS. Justiça gratuita: Deferida.
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27/01/2025 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/01/2025 14:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/01/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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