05/06/2025 09:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIN020
05/06/2025 09:16

Transitado em Julgado
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/04/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/04/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
13/04/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/04/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/04/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
08/04/2025 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 14:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 08/04/2025 14:00
24/03/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001341-25.2024.8.24.0055/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: GRASIELI CAVALHEIRO GASSNER (RÉU) ADVOGADO(A): LENON GUSTAVO BATISTA TAQUES (OAB SC060933) ADVOGADO(A): GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) APELANTE: JUAREZ GILBERTO GASSNER (RÉU) ADVOGADO(A): LENON GUSTAVO BATISTA TAQUES (OAB SC060933) ADVOGADO(A): GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) APELANTE: SAN SEBASTIAN LAVOURA E PECUARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LENON GUSTAVO BATISTA TAQUES (OAB SC060933) ADVOGADO(A): GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
21/03/2025 12:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/04/2025 14:00 Sequencial: 45
11/03/2025 15:15

Juntada de Petição
06/03/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
06/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/12/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/12/2024 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
09/12/2024 15:27

Vista ao MP
02/12/2024 10:53

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0504
30/11/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
22/11/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 666069, Subguia 131337 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.321,72
20/11/2024 19:01

Juntada de Petição
20/11/2024 19:01

Juntada de Petição
20/11/2024 19:01

Juntada de Petição
13/11/2024 15:13

Link para pagamento - Guia: 666069, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=131337&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>131337</a>
13/11/2024 15:13

Juntada - Guia Gerada - GRASIELI CAVALHEIRO GASSNER - Guia 666069 - R$ 1.321,72
13/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
13/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
13/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
13/11/2024 13:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
13/11/2024 13:16

Determinada a intimação
11/11/2024 11:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0504
11/11/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/11/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/10/2024 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
31/10/2024 17:27

Vista ao MP
31/10/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
31/10/2024 12:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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