TJSC - 5018213-76.2021.8.24.0005

1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMERCIO DE ALIMENTOS A.S EIRELI

CNPJ: 76.371.376/0005-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVORI JOSE MACHADO BALHEJOS

CPF *55.***.*10-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/09/2025 22:42

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2025 00:42

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 20:13

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/08/2025 17:52

Expedição de ofício
07/08/2025 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 170 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/08/2025 17:50:15)
07/08/2025 17:49

Juntado(a)
25/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
08/05/2025 12:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000482-72.2018.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 163
08/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:50

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
25/04/2025 13:20

Juntada de peças digitalizadas
13/04/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140, 144 e 148
13/04/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
13/04/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
10/04/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2025
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018213-76.2021.8.24.0005/SC EXECUTADO: EVORI JOSE MACHADO BALHEJOS ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte passiva para se manifestar sobre o termo de penhora expedido nos autos no evento 147, TERMOPENH1.
08/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2025
08/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
08/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Juntada de certidão - 08/04/2025 14:35:57)
08/04/2025 14:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000482-72.2018.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 147
08/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:32

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
08/04/2025 14:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000482-72.2018.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 116, 118
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
04/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:39

Despacho
27/03/2025 13:40

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000482-72.2018.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 107
26/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:04

Despacho
21/03/2025 12:20

Conclusos para despacho
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
13/03/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
25/02/2025 02:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 25/02/2025
24/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 24/02/2025 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018213-76.2021.8.24.0005/SC EXECUTADO: EVORI JOSE MACHADO BALHEJOS ATO ORDINATÓRIO Exitosa a ordem confome nos eventos 123 a 126 - valor R$ 443.65, intimem-se as partes para manifestação da penhora, em 15 dias. Neste prazo, a parte executada poderá, entre outros, alegar eventual impenhorabilidade ou excessividade dos valores penhorados, na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Justifico a concessão de 15 e não 5 dias, consoante redação do artigo citado, porque pelo Provimento n.º 44/2021 e pela Orientação n.º 12/2021, ambos da CGJ/SC, os valores bloqueados são de pronto transferidos para subconta judicial, de maneira que não se justificaria uma dupla intimação se a penhora já está formalizada.

Além disso, o prazo geral de 15 dias para impugnação à penhora (arts. 525, § 11º, e 917, § 1º, do CPC) é mais benéfico à parte executada do que o prazo de 5, não havendo, portanto, qualquer nulidade, muito menos cerceamento de defesa.
22/02/2025 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025
22/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
22/02/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:39

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU04CV
19/02/2025 07:39

Juntada de Ordem Cumprida - (EVORI JOSE MACHADO BALHEJOS)
18/02/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049847966. Valor transferido: R$ 250,00
18/02/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049847958. Valor transferido: R$ 20,00
18/02/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049847940. Valor transferido: R$ 85,01
18/02/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049847930. Valor transferido: R$ 88,64
14/02/2025 16:38

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
13/01/2025 10:50

Remetidos os Autos - BCU04CV -> FNSCONV
13/01/2025 10:50

Decisão interlocutória
08/01/2025 13:21

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/10/2024 17:11

Juntada de Petição
13/10/2023 15:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/10/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/10/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:34

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/09/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:46

Decisão interlocutória
17/08/2023 16:25

Conclusos para despacho
17/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
27/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/06/2023 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/06/2023 Prazo do edital: 26/07/2023 Prazo de citação/intimação: 16/08/2023
23/06/2023 15:23

Intimação por Edital
23/06/2023 15:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2023
23/06/2023 15:22

Expedição de Edital - intimação
21/06/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
21/06/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/06/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 10:38

Decisão interlocutória
22/05/2023 13:26

Conclusos para despacho
17/05/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2023 16:53

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2023 15:53

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2023 13:12

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
04/04/2023 12:57

Juntada de Certidão
26/03/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2023 12:22

Juntada de Certidão
23/02/2023 19:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para despacho - 23/02/2023 19:49:18)
13/11/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/10/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
13/10/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 72
10/10/2022 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO
10/10/2022 15:24

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
05/10/2022 13:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4367510, Subguia 2311587 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,57
04/10/2022 10:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4367510, Subguia 2311587
04/10/2022 10:28

Juntada - Guia Gerada - COMERCIO DE ALIMENTOS A.S EIRELI - Guia 4367510 - R$ 38,57
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
20/09/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:12

Despacho
19/09/2022 13:05

Conclusos para despacho
17/06/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/06/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/05/2022 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 19:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/05/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/05/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 13:29

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2022 12:20

Expedição de Alvará
29/04/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51
29/04/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/04/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/04/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 14:24

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU04CV
25/04/2022 10:30

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU04CV -> BCUCONT
24/04/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2022 16:08

Decisão interlocutória
31/03/2022 11:19

Conclusos para despacho
31/03/2022 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/03/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
24/02/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
22/02/2022 10:10

Expedição de ofício - 1 carta
21/02/2022 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3048677, Subguia 1665289 - Boleto pago (1/1) - R$ 31,87
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/02/2022 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3048677, Subguia 1665289
17/02/2022 16:18

Juntada - Guia Gerada - COMERCIO DE ALIMENTOS A.S EIRELI - Guia 3048677 - R$ 31,87
11/02/2022 13:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU04CV
11/02/2022 13:29

Juntada de Ordem Cumprida - (EVORI JOSE MACHADO BALHEJOS)
10/02/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 14:14

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2022 21:04

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2022 13:17

Remetidos os Autos - BCU04CV -> FNSCONV
18/01/2022 13:58

Decisão interlocutória
12/01/2022 15:17

Conclusos para despacho
12/01/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/12/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 11:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/10/2021 20:59

Juntada de Certidão
27/10/2021 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
22/10/2021 14:32

Juntada de Petição
19/10/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2021 18:18

Juntada de Certidão
14/10/2021 18:16

Expedição de ofício - 1 carta
14/10/2021 16:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2461682, Subguia 1381534 - Boleto pago (1/1) - R$ 30,42
13/10/2021 09:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2461682, Subguia 1381534
13/10/2021 09:08

Juntada - Guia Gerada - COMERCIO DE ALIMENTOS A.S EIRELI - Guia 2461682 - R$ 30,42
08/10/2021 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 10:37

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 15:24

Despacho
06/10/2021 11:33

Conclusos para despacho
04/10/2021 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMERCIO DE ALIMENTOS A.S EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
04/10/2021 16:21

Distribuído por dependência - Número: 50204597920208240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00