23/06/2025 14:30

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50063432320258240125
16/06/2025 19:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV
16/06/2025 19:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
16/06/2025 19:03

Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA
16/06/2025 15:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE
16/06/2025 15:24

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 09:27

Recebidos os autos - TJSC -> IEA02CV Número: 50049511920238240125/TJSC
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5004951-19.2023.8.24.0125/SC (originário: processo nº 50049511920238240125/SC)RELATOR: HÉLIO DO VALLE PEREIRAAPELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU)APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA (OAB PR061995)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 24 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 23 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
05/05/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004951-19.2023.8.24.0125/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Fabio Pamplona Deschamps PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA (OAB PR061995) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
24/03/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004951-19.2023.8.24.0125/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Fabio Pamplona Deschamps PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA (OAB PR061995) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
03/02/2025 16:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA02CV -> TJSC
03/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/12/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9378971, Subguia 4828515 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
05/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/12/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 41. Guia: 9378971 Situação: Em aberto.
04/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/12/2024 17:35

Link para pagamento - Guia: 9378971, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4828515&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4828515</a>
03/12/2024 17:35

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 9378971 - R$ 660,86
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/10/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 09:15

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 18:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/01/2024 14:14

Conclusos para decisão
04/12/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/11/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
31/10/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:32

Juntada de Petição
15/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/07/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 17
06/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/06/2023 20:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 20:18

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível
23/06/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 18:05

Concedida a tutela provisória
23/06/2023 12:45

Conclusos para decisão
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/06/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/06/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/06/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5759091, Subguia 3008596 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 985,44
12/06/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 17:58

Determinada a intimação
12/06/2023 16:37

Conclusos para decisão
12/06/2023 11:47

Juntada de Petição
12/06/2023 11:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5759091, Subguia 3008596
07/06/2023 15:16

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA - Guia 5759091 - R$ 985,44
07/06/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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