TJSC - 5015724-36.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 11:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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12/05/2025 10:14
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
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09/05/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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01/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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04/04/2025 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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03/04/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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01/04/2025 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 14:33
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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19/03/2025 18:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b>
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17/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5015724-36.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
14/03/2025 13:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/03/2025 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 157
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09/12/2024 13:26
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0402
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09/12/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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04/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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20/11/2024 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/11/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/11/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 47
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/11/2024 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/11/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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06/11/2024 18:13
Remetidos os Autos - GCOM0402 -> DRI
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/10/2024 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/10/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 18:16
Terminativa - Prejudicado o recurso - Complementar ao evento nº 38
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14/10/2024 18:16
Terminativa - Conhecido em parte o recurso e não-provido - Complementar ao evento nº 38
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14/10/2024 18:16
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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11/10/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402
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11/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/10/2024 06:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/10/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
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02/10/2024 17:24
Despacho
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23/09/2024 17:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0402
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23/09/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/08/2024 21:52
Juntada de Petição
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22/08/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2024 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
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22/08/2024 18:29
Despacho
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22/08/2024 11:57
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402
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22/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/08/2024 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/08/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
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13/08/2024 18:32
Despacho
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12/08/2024 18:50
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0402
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12/08/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/08/2024 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/08/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
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05/08/2024 18:21
Despacho
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05/08/2024 11:18
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0402
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02/08/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/07/2024 06:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/07/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 09:50
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM4
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25/07/2024 09:50
Juntada de Certidão
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25/07/2024 09:46
Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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25/07/2024 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/07/2024 17:16
Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
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23/07/2024 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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23/07/2024 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/07/2024 16:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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