29/07/2025 15:29

Conclusos para decisão com Petição - SGRUCOM -> GGCOM05
29/07/2025 15:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 215, 213, 211, 210, 214, 212 e 216
29/07/2025 14:16

Juntada de Petição
29/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
24/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216
23/07/2025 07:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGCOM05
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216
22/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 17:15

Remetidos os Autos - GGCOM05 -> SGRUCOM
22/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199, 197, 196, 198, 201, 200 e 203
15/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (GRUPO CIVIL/COMERCIAL) Nº 5021123-23.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00214531819958240023/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAUTOR: NEMETZ, KUHNEN, DALMARCO & PAMPLONA NOVAES ADVOCACIAADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431)ADVOGADO(A): SIMONE CUSTÓDIO (OAB SC028048B)ADVOGADO(A): JOAO FELIPE NOGUEIRA ALVARES (OAB SC031784)ADVOGADO(A): SIMONE CUSTÓDIO (OAB SC028048)ADVOGADO(A): FERNANDO PORTO MARTINS (OAB SC041091)RÉU: MARIA LEONIDA VIEIRA (Espólio)ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603)RÉU: ICA IMOVEIS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDAADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603)RÉU: CARMEN DE SOUZA DAMIANI (Espólio)ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603)RÉU: ALICE DE SOUZA DAMIANI (Espólio)ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603)RÉU: JOSE HENRIQUE DE SOUSA DAMIANI (Inventariante)ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603)RÉU: CLAUDIO DE SOUSA VIEIRA (Inventariante)ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603)RÉU: RICARDO DE SOUSA VIEIRA (Inventariante)ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 194 - 11/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 192 - 11/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 191 - 09/07/2025 - Julgamento do Agravo - Prejudicado Evento 190 - 09/07/2025 - Extinto o processo sem resolução do mérito
11/07/2025 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203
11/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GGCOM05 -> DRI
11/07/2025 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GGCOM05 -> DRI
11/07/2025 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 14:48

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
09/07/2025 14:48

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
09/07/2025 09:40

Juntada de Petição
23/06/2025 15:16

Conclusos para decisão com Petição - SGRUCOM -> GGCOM05
23/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170, 168, 167, 169, 172, 171 e 174
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025 Data da sessão: 09/07/2025 14:00
23/06/2025 00:00

Intimação

Grupo de Câmaras de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5021123-23.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AUTOR: NEMETZ, KUHNEN, DALMARCO & PAMPLONA NOVAES ADVOCACIA ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) ADVOGADO(A): SIMONE CUSTÓDIO (OAB SC028048B) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE NOGUEIRA ALVARES (OAB SC031784) ADVOGADO(A): SIMONE CUSTÓDIO (OAB SC028048) ADVOGADO(A): FERNANDO PORTO MARTINS (OAB SC041091) RÉU: MARIA LEONIDA VIEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: ICA IMOVEIS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: CARMEN DE SOUZA DAMIANI (Espólio) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: ALICE DE SOUZA DAMIANI (Espólio) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: JOSE HENRIQUE DE SOUSA DAMIANI (Inventariante) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: CLAUDIO DE SOUSA VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: RICARDO DE SOUSA VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.

Desembargador RICARDO FONTES Presidente
20/06/2025 14:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
20/06/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
20/06/2025 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/07/2025 14:00 Sequencial: 2
20/06/2025 14:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
17/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
16/06/2025 15:51

Julgamento do Agravo Convertido em Diligência - por unanimidade
16/06/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
16/06/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Julgamento do Agravo Convertido em Diligência - 11/06/2025 17:58:01)
16/06/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - 11/06/2025 17:57:25)
16/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174
13/06/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5021123-23.2023.8.24.0000/SC AUTOR: NEMETZ, KUHNEN, DALMARCO & PAMPLONA NOVAES ADVOCACIAADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431)ADVOGADO(A): SIMONE CUSTÓDIO (OAB SC028048B)ADVOGADO(A): JOAO FELIPE NOGUEIRA ALVARES (OAB SC031784)ADVOGADO(A): SIMONE CUSTÓDIO (OAB SC028048)ADVOGADO(A): FERNANDO PORTO MARTINS (OAB SC041091)RÉU: MARIA LEONIDA VIEIRA (Espólio)ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603)RÉU: ICA IMOVEIS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDAADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603)RÉU: CARMEN DE SOUZA DAMIANI (Espólio)ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603)RÉU: ALICE DE SOUZA DAMIANI (Espólio)ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603)RÉU: JOSE HENRIQUE DE SOUSA DAMIANI (Inventariante)ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603)RÉU: CLAUDIO DE SOUSA VIEIRA (Inventariante)ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603)RÉU: RICARDO DE SOUSA VIEIRA (Inventariante)ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao deliberado na sessão do Grupo de Câmaras de Direito Comercial realizada em 11-6-2025, intime-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se, nos termos do art. 933, § 1º, do CPC, sobre a possibilidade de extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do mesmo diploma legal, em razão da ausência de pressuposto processual – litisconsórcio passivo necessário (Lindolfo Lohn).

Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos ao Relator para apreciação e inclusão em pauta.

CUMPRA-SE.
12/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 11:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCOM05 -> SGRUCOM
12/06/2025 11:15

Convertido o Julgamento em Diligência
11/06/2025 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Julgamento do Agravo Convertido em Diligência - 11/06/2025 17:06:54)
11/06/2025 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - 11/06/2025 16:56:05)
11/06/2025 11:33

Juntada de Petição
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 11/06/2025 14:00
26/05/2025 00:00

Intimação

Grupo de Câmaras de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5021123-23.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AUTOR: NEMETZ, KUHNEN, DALMARCO & PAMPLONA NOVAES ADVOCACIA ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) ADVOGADO(A): SIMONE CUSTÓDIO (OAB SC028048B) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE NOGUEIRA ALVARES (OAB SC031784) ADVOGADO(A): SIMONE CUSTÓDIO (OAB SC028048) ADVOGADO(A): FERNANDO PORTO MARTINS (OAB SC041091) RÉU: MARIA LEONIDA VIEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: ICA IMOVEIS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: CARMEN DE SOUZA DAMIANI (Espólio) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: ALICE DE SOUZA DAMIANI (Espólio) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: JOSE HENRIQUE DE SOUSA DAMIANI (Inventariante) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: CLAUDIO DE SOUSA VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: RICARDO DE SOUSA VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Desembargador RICARDO FONTES Presidente
23/05/2025 12:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
23/05/2025 12:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 11/06/2025 14:00 Sequencial: 5
23/05/2025 12:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
14/05/2025 16:33

Julgamento do Agravo - Pedido de Vista
14/05/2025 16:32

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/05/2025 16:17

Juntada de Petição
09/05/2025 10:47

Juntada de Petição
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 14:00
28/04/2025 00:00

Intimação

Grupo de Câmaras de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5021123-23.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AUTOR: NEMETZ, KUHNEN, DALMARCO & PAMPLONA NOVAES ADVOCACIA ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) ADVOGADO(A): SIMONE CUSTÓDIO (OAB SC028048B) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE NOGUEIRA ALVARES (OAB SC031784) ADVOGADO(A): SIMONE CUSTÓDIO (OAB SC028048) ADVOGADO(A): FERNANDO PORTO MARTINS (OAB SC041091) RÉU: MARIA LEONIDA VIEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: ICA IMOVEIS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: CARMEN DE SOUZA DAMIANI (Espólio) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: ALICE DE SOUZA DAMIANI (Espólio) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: JOSE HENRIQUE DE SOUSA DAMIANI (Inventariante) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: CLAUDIO DE SOUSA VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: RICARDO DE SOUSA VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.

Desembargador RICARDO FONTES Presidente
25/04/2025 12:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
25/04/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
25/04/2025 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/05/2025 14:00 Sequencial: 3
25/04/2025 12:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
23/04/2025 17:04

Remetidos os Autos - GGCOM05 -> GGCOM02
09/04/2025 15:13

Julgamento do Agravo - Pedido de Vista
09/04/2025 15:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/04/2025 11:40

Juntada de Petição
08/04/2025 11:27

Juntada de Petição
08/04/2025 11:27

Juntada de Petição
07/04/2025 15:39

Juntada de Petição
02/04/2025 15:48

Juntada de Petição
02/04/2025 14:16

Juntada de Petição
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 09/04/2025 14:00
24/03/2025 00:00

Intimação

Grupo de Câmaras de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5021123-23.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AUTOR: NEMETZ, KUHNEN, DALMARCO & PAMPLONA NOVAES ADVOCACIA ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) RÉU: MARIA LEONIDA VIEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: ICA IMOVEIS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: CARMEN DE SOUZA DAMIANI (Espólio) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: ALICE DE SOUZA DAMIANI (Espólio) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: JOSE HENRIQUE DE SOUSA DAMIANI (Inventariante) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: CLAUDIO DE SOUSA VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU: RICARDO DE SOUSA VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Desembargador RICARDO FONTES Presidente
21/03/2025 12:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/03/2025 12:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/04/2025 14:00 Sequencial: 3
21/03/2025 12:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
18/02/2025 12:26

Conclusos para decisão com Petição - SGRUCOM -> GGCOM05
17/02/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 121, 119, 118, 122, 120 e 125
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125
30/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCOM05 -> SGRUCOM
29/01/2025 18:37

Despacho
02/12/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho - SGRUCOM -> GGCOM05
02/12/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
31/10/2024 14:59

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/10/2024 17:10

Remetidos os Autos - GGCOM05 -> SGRUCOM
29/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 100, 98, 97, 101, 99 e 104
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
07/10/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 90, 88, 87, 91, 89 e 93
27/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 09:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCOM05 -> SGRUCOM
27/09/2024 09:08

Terminativa - Prejudicado o recurso de Agravo Interno
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93
04/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/09/2024 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/08/2024 14:38:42)
04/09/2024 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Ato ordinatório praticado - 29/08/2024 14:37:52)
26/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCOM05 -> SGRUCOM
14/02/2024 18:38

Conclusos para decisão com Petição - SGRUCOM -> GGCOM05
14/02/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/12/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:10

Remetidos os Autos - GGCOM05 -> SGRUCOM
11/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GGCOM05
28/11/2023 15:09

Juntada de Certidão
26/10/2023 19:02

Juntada de Petição
20/10/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/10/2023 23:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 06/10/2023
06/10/2023 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
22/09/2023 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: LEANDRO AMBROS GALLON
22/09/2023 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: DAIANE SOUZA
21/09/2023 17:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/09/2023 17:23

Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
21/09/2023 17:23

Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
12/09/2023 17:17

Remetidos os Autos - SGRUCOM -> SMC
12/09/2023 11:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCOM05 -> SGRUCOM
12/09/2023 11:14

Deferido o pedido
11/09/2023 12:36

Conclusos para decisão com Petição - SGRUCOM -> GGCOM05
11/09/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 429839, Subguia 85126 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 382,39
08/09/2023 11:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 429839, Subguia 85126
08/09/2023 11:14

Juntada - Guia Gerada - NEMETZ, KUHNEN, DALMARCO & PAMPLONA NOVAES ADVOCACIA - Guia 429839 - R$ 382,39
08/09/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/08/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 10:43

Remetidos os Autos - GGCOM05 -> SGRUCOM
21/08/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 20:55

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GGCOM05
15/08/2023 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
10/08/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
10/08/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
10/08/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
10/08/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
10/08/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
27/07/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
13/07/2023 16:20

Expedição de ofício - 1 carta
13/07/2023 16:16

Expedição de ofício - 1 carta
13/07/2023 15:49

Expedição de ofício - 1 carta
13/07/2023 15:48

Expedição de ofício - 1 carta
13/07/2023 15:46

Expedição de ofício - 1 carta
13/07/2023 15:45

Expedição de ofício - 1 carta
13/07/2023 15:44

Expedição de ofício - 1 carta
13/07/2023 15:42

Expedição de ofício - 1 carta
12/07/2023 12:20

Remetidos os Autos - SGRUCOM -> SMC
12/07/2023 11:57

Juntado(a)
12/07/2023 10:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCOM05 -> SGRUCOM
12/07/2023 10:12

Determinada a citação
13/06/2023 18:43

Conclusos para decisão com Petição - SGRUCOM -> GGCOM05
13/06/2023 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.500,58
12/06/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/05/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCOM05 -> SGRUCOM
11/04/2023 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0401 para GGCOM05)
11/04/2023 12:58

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória PARA: Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial)
11/04/2023 12:58

Alterado o assunto processual
11/04/2023 12:36

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0401 -> DCDP
06/04/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 351724, Subguia 71942 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.245,84
05/04/2023 17:49

Juntada de Petição
05/04/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
05/04/2023 16:38

Juntada de Certidão
05/04/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LEONIDA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/04/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ICA S/A IMOVEIS COM/ E ADMINISTRACAO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/04/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMEN DE SOUZA DAMIANI. Justiça gratuita: Não requerida.
05/04/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALICE DE SOUZA DAMIANI. Justiça gratuita: Não requerida.
05/04/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO DE SOUSA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/04/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO DE SOUSA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/04/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE HENRIQUE DE SOUSA DAMIANI. Justiça gratuita: Não requerida.
05/04/2023 13:31

Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
04/04/2023 20:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 351724, Subguia 71942
04/04/2023 20:36

Juntada - Guia Gerada - NEMETZ, KUHNEN, DALMARCO & PAMPLONA NOVAES ADVOCACIA - Guia 351724 - R$ 6.245,84
04/04/2023 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00