TJSC - 5010302-60.2024.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUILHERME DE SOUZA CARDOSO

CPF *29.***.*68-58

Advogados

RENATA FAUZEL

OAB: 063714/SC

CPF *80.***.*20-07

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 09:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0

  • 09/04/2025 09:44

    Transitado em Julgado

  • 09/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/03/2025 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/03/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 13/03/2025 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/03/2025 13:04

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

  • 12/03/2025 10:27

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:01</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010302-60.2024.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 140) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: GUILHERME DE SOUZA CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA FAUZEL (OAB SC063714) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 21/02/2025 19:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/02/2025 19:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 140

  • 17/01/2025 19:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 17/01/2025 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/01/2025 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/01/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/01/2025 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/01/2025 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/01/2025 01:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2025 01:40

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/01/2025 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/12/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 10:39

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 19/12/2024 10:38

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 10:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITORIA LAIGNER CHAMORRO - EXCLUÍDA

  • 18/12/2024 14:41

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 18/12/2024 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/12/2024 14:40

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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