TJSC - 5028323-52.2021.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 18:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5028323522021824000020240313185111
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13/03/2024 18:44
Juntada de Certidão
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12/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205, 206 e 207
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205, 206 e 207
-
22/02/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 16:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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19/02/2024 16:49
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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16/02/2024 10:22
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
15/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
-
14/02/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
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14/02/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
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09/02/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 192
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192 e 193
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14/12/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/12/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/12/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/12/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/12/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/12/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
28/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181, 183, 184 e 185
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183, 184 e 185
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10/11/2023 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
08/11/2023 17:59
Recurso Especial não admitido
-
27/09/2023 08:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
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26/09/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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25/09/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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25/09/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 170
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170 e 171
-
25/08/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/08/2023 15:11
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
22/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155, 157, 158 e 159
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21/08/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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21/08/2023 09:47
Juntada - Registro de pagamento - Guia 420945, Subguia 83605 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 224,84
-
21/08/2023 09:45
Juntada - Guia Gerada - JOAO DE BORBA NETO - Guia 420945 - R$ 224,84
-
21/08/2023 09:36
Juntada de Petição
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158 e 159
-
20/07/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI
-
20/07/2023 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2023 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5028323-52.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS AGRAVANTE: JOAO DE BORBA NETO ADVOGADO(A): JOAO DE BORBA NETO (OAB SC017751) AGRAVADO: ADVOCACIA BORBA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA (OAB SC032000) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480) ADVOGADO(A): VANESSA VIANA (OAB SC037841) AGRAVADO: EDUARDO SILVEIRA DE BORBA ADVOGADO(A): CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG (OAB SC031340) AGRAVADO: JORGE LUIZ DE BORBA ADVOGADO(A): ALEXANDRA PAGLIA (OAB SC033096) AGRAVADO: PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA (OAB SC032000) AGRAVADO: PAULO ROBERTO DE BORBA ADVOGADO(A): CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG (OAB SC031340) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023.
Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente -
29/06/2023 20:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
29/06/2023 20:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/06/2023 20:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
14/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 139
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26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125, 127, 128 e 129
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25/05/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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25/05/2023 08:08
Juntada de Petição - ADVOCACIA BORBA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (SC037841 - VANESSA VIANA)
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23/05/2023 11:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0502
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23/05/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 138
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138 e 139
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12/05/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
-
12/05/2023 14:53
Despacho
-
12/05/2023 14:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0502
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11/05/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128 e 129
-
24/04/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI
-
20/04/2023 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 09:31
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 09:00:00</b>
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30/03/2023 22:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2023
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30/03/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/03/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 93
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01/03/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502
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01/03/2023 11:59
Juntada de Certidão
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01/03/2023 11:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - PROCURAÇÃO - 14/02/2023 16:31:02)
-
01/03/2023 10:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
-
01/03/2023 10:10
Despacho
-
28/02/2023 18:23
Juntada de Petição
-
07/02/2023 16:03
Juntada de Petição
-
05/01/2023 14:06
Juntada de Petição
-
05/01/2023 14:06
Juntada de Petição
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26/07/2022 09:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0502
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26/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 99 e 101
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25/07/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 100
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101
-
25/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 92, 93 e 94
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24/06/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/06/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/06/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/06/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/06/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/06/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93 e 94
-
23/05/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 23:42
Juntada de Certidão - inspecionado
-
20/05/2022 11:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> DRI
-
20/05/2022 11:37
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
17/05/2022 09:47
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0502
-
17/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
16/05/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 78
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16/05/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 80
-
28/04/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 09:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
-
28/04/2022 09:58
Despacho
-
26/04/2022 14:58
Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de GCOM0203 para GCOM0502)
-
13/04/2022 20:33
Juntada de Petição
-
13/04/2022 16:23
Juntada de Petição
-
06/04/2022 16:30
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCOM0502 para GCOM0203)
-
06/04/2022 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> DCDP
-
06/04/2022 16:15
Determina redistribuição por incompetência
-
31/03/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
-
31/03/2022 14:06
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> DCDP
-
30/03/2022 16:35
Despacho
-
23/03/2022 12:33
Juntada de Petição
-
14/02/2022 10:34
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502
-
12/02/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 59
-
20/01/2022 16:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
-
20/01/2022 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
-
11/01/2022 18:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 27/08/2021 18:39:13)
-
11/01/2022 17:23
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/01/2022 17:20
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/11/2021 16:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 138532, Subguia 38034 - Boleto pago (1/1) - R$ 60,84
-
10/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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09/11/2021 10:37
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 138532, Subguia 38034
-
09/11/2021 10:37
Juntada - Guia Gerada - JOAO DE BORBA NETO - Guia 138532 - R$ 60,84
-
01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/10/2021 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2021 17:45
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/10/2021 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2021 19:10
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 18:47
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCOM5
-
05/10/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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05/10/2021 17:05
Juntada de Petição - JORGE LUIZ DE BORBA (SC033096 - ALEXANDRA PAGLIA)
-
16/09/2021 16:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 16/09/2021
-
15/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
14/09/2021 19:25
Juntada de Petição
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14/09/2021 19:25
Juntada de Petição - EDUARDO SILVEIRA DE BORBA / PAULO ROBERTO DE BORBA (SC009199 - MARCIO LUIZ FOGACA VICARI)
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14/09/2021 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA
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14/09/2021 13:26
Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
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02/09/2021 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
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02/09/2021 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
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27/08/2021 20:22
Remetidos os Autos - CAMCOM5 -> SMC
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27/08/2021 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
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27/08/2021 18:39
Determinada a intimação
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23/08/2021 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
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23/08/2021 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
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31/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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30/07/2021 19:07
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502
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30/07/2021 19:04
Expedição de ofício - 1 carta
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30/07/2021 18:48
Expedição de ofício - 1 carta
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30/07/2021 18:46
Expedição de ofício - 1 carta
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30/07/2021 18:45
Expedição de ofício - 1 carta
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28/07/2021 16:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 98989, Subguia 31344 - Boleto pago (1/1) - R$ 144,60
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27/07/2021 08:48
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 98989, Subguia 31344
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27/07/2021 08:48
Juntada - Guia Gerada - JOAO DE BORBA NETO - Guia 98989 - R$ 144,60
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20/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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10/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/06/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2021 15:30
Ato ordinatório praticado
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29/06/2021 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
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29/06/2021 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2021 18:33
Não Concedida a tutela provisória
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09/06/2021 09:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
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09/06/2021 09:33
Juntada de Certidão
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08/06/2021 18:44
Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
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08/06/2021 16:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 77831, Subguia 28061 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50
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07/06/2021 14:59
Juntada de Petição
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07/06/2021 14:08
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 77831, Subguia 28061
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07/06/2021 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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07/06/2021 14:07
Juntada - Guia Gerada - JOAO DE BORBA NETO - Guia 77831 - R$ 528,50
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07/06/2021 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO DE BORBA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/06/2021 14:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Documentação • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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COMPROVANTES • Arquivo
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