05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARROZ OLIVO ALIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
03/09/2025 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
03/09/2025 13:30

Gratuidade da justiça não concedida
13/08/2025 17:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMEEA1S -> GEEA0103S
13/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/08/2025 18:34

Remetidos os Autos - GEEA0103S -> CAMEEA1S
11/08/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:45

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0103S
29/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5000286-10.2023.8.24.0076/SC APELANTE: ARROZ OLIVO ALIMENTOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) DESPACHO/DECISÃO É sabido que o fato da empresa estar em recuperação judicial, por si só, não faz presumir sua hipossuficiência.

Assim, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente os documentos que entender necessários para comprovação de sua impossibilidade de arcar com as despesas processuais sem prejuízo do funcionamento, bem como comprove o faturamento do último ano por meio de documento contábil de caráter oficial (declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica acompanhada do recibo de entrega, Declaração Anual do Simples Nacional, DRE - Demonstração do Resultado do Exercício, conforme o caso).
26/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2025 19:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
25/05/2025 19:26

Despacho
31/03/2025 17:27

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0501 para GEEA0103)
31/03/2025 15:54

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:15

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0501 -> DCDP
11/03/2025 19:52

Juntada de Petição
11/03/2025 12:21

Retirada de pauta
05/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025 Data da sessão: 18/03/2025 14:00
05/03/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000286-10.2023.8.24.0076/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE: ARROZ OLIVO ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (AUTOR) ADVOGADO(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676) INTERESSADO: ELISABETE OLIVO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.

Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
28/02/2025 16:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
28/02/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2025 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/03/2025 14:00 Sequencial: 40
06/11/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
06/11/2024 10:08

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:06

Alterado o assunto processual - De: Seguro - Para: Indenização por dano material
05/11/2024 12:10

Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
05/11/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 49 do processo originário. Guia: 8908954 Situação: Em aberto.
05/11/2024 10:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016148-87.2022.8.24.0033

Hdi Seguros S.A.

Associacao do Planalto Catarinense

Advogado: Carlos Augusto Cechinel Januario

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/06/2022 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0903847-76.2019.8.24.0033

Municipio de Itajai/Sc

Penkuhn Advogados Associados

Advogado: Cleberson das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5003074-22.2024.8.24.0024

Joao Rodrigo Mathias

Andrei Antonio Pissaia

Advogado: Naiara Passoni

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/02/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5003074-22.2024.8.24.0024

Joao Rodrigo Mathias

Andrei Antonio Pissaia

Advogado: Alexandro Favero

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5000286-10.2023.8.24.0076

Brasilseg Companhia de Seguros

Elisabete Olivo

Advogado: Mauri Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/02/2023 12:17

Exibir Processo