TJSC - 5011987-42.2023.8.24.0019

05/06/2025 15:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50119874220238240019/TJSC

24/04/2025 18:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50119874220238240019/TJSC

15/10/2024 08:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDACR -> TJSC

12/08/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/07/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024 17:46

Recebido o recurso de Apelação

20/07/2024 19:18

Conclusos para decisão

03/06/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 31 Parte Isenta

03/06/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/06/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/05/2024 16:05

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: CRIMES AMBIENTAIS

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/05/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/05/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024 18:47

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

17/05/2024 16:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

16/05/2024 18:47

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 05/08/2025 18:00. Refer. Evento 21

07/05/2024 18:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 05/08/2025 18:00

12/03/2024 13:03

Conclusos para despacho

12/03/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/03/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/02/2024 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para despacho - 22/02/2024 15:59:59)

22/02/2024 10:38

Juntada de Petição

19/02/2024 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para despacho - 19/02/2024 14:06:43)

15/02/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/01/2024 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/11/2023 18:14

Classe Processual alterada - DE: Representação Criminal/Notícia de Crime PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

16/11/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/11/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023 17:57

Recebida a denúncia

14/11/2023 12:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JANETE FARENZENA - EXCLUÍDA

13/11/2023 18:28

Conclusos para decisão

13/11/2023 18:09

Distribuído por sorteio