TJSC - 5001216-83.2022.8.24.0166

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA PIONEIRA DE GERACAO E DESENVOLVIMENTO COOPERA

CNPJ: 27.191.748/0001-75

Advogados

CARLOS ALBERTO DE ASSIS GOES

CPF *62.***.*23-00

PAULO HENRIQUE DE ASSIS GOES

CPF *85.***.*01-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA/SC

CNPJ: 81.531.162/0001-58

Advogados

ADEMIR MARIOT DA SILVA

OAB: 039730/SC

CPF *67.***.*83-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/02/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/02/2024 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/02/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/02/2024 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/02/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 18:58

    Recurso Especial sobrestado

  • 05/02/2024 14:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 03/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 19/11/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/11/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/11/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/11/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/11/2023 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2023 22:10

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/10/2023 02:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 447658, Subguia 87867 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 06/10/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/10/2023 10:18

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 447658, Subguia 87867

  • 06/10/2023 10:18

    Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA PIONEIRA DE GERACAO E DESENVOLVIMENTO COOPERA - Guia 447658 - R$ 224,84

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/09/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/09/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/09/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/09/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

  • 05/09/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 14:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001216-83.2022.8.24.0166/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: COOPERATIVA PIONEIRA DE GERACAO E DESENVOLVIMENTO COOPERA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE ASSIS GÓES (OAB SC006903) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ASSIS GÓES (OAB SC005624) APELADO: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAICON HENRIQUE ALÉSSIO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 17/08/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

  • 17/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 98

  • 15/08/2023 10:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0103

  • 15/08/2023 10:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 14/08/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/08/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/07/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/07/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/07/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

  • 25/07/2023 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 14:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001216-83.2022.8.24.0166/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: COOPERATIVA PIONEIRA DE GERACAO E DESENVOLVIMENTO COOPERA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE ASSIS GÓES (OAB SC006903) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ASSIS GÓES (OAB SC005624) APELADO: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAICON HENRIQUE ALÉSSIO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 06/07/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 06/07/2023 11:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/07/2023 11:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 04/07/2023 12:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0103

  • 03/07/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2023 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1

  • 28/06/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/06/2023 18:13

    Vista ao MP

  • 28/06/2023 13:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 89 do processo originário (03/05/2023). Guia: 5513761 Situação: Baixado.

  • 28/06/2023 13:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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