TJSC - 5000418-20.2024.8.24.0533

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WENDERSON PENA DE SOUZA

CPF *42.***.*06-30

Advogados

NATALIA BORGES PAIXAO DE MENEZES

OAB: 049240/SC

CPF *88.***.*67-62

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 10:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CR0

  • 08/05/2025 10:34

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/05/2025 04:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/04/2025 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/04/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 10:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 11/04/2025 10:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2025 13:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b>

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000418-20.2024.8.24.0533/SC (Pauta - Revisor: 105) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: WENDERSON PENA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIA BORGES PAIXAO DE MENEZES (OAB SC049240) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de março de 2025.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 24/03/2025 19:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2025

  • 24/03/2025 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/03/2025 19:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 105

  • 10/03/2025 15:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 10/03/2025 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/03/2025 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/02/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/02/2025 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/02/2025 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/02/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2025 19:05

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 06/12/2024 14:45

    Remetidos os Autos em diligência

  • 06/12/2024 08:29

    Remetidos os Autos para baixa em diligência - GCRI0103 -> CAMCRI1

  • 06/12/2024 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 20:59

    Conclusos para decisão com Petição - SMC -> GCRI0103

  • 05/12/2024 18:55

    Juntada de Petição

  • 03/12/2024 12:30

    Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> SMC

  • 02/12/2024 21:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1

  • 02/12/2024 21:42

    Determinada a intimação

  • 07/11/2024 09:35

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/10/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 11:28

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 16/10/2024 11:28

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 11:27

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063945

  • 16/10/2024 08:05

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 16/10/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 15/10/2024 15:30

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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