TJSC - 5104433-13.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 18:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
-
13/06/2025 18:10
Transitado em Julgado
-
13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/05/2025 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/05/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
-
09/05/2025 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 14:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5104433-13.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: PEDRO DECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
16/04/2025 15:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
16/04/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/04/2025 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 103
-
25/03/2025 18:29
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0403 para GCOM0303)
-
25/03/2025 18:26
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
-
25/03/2025 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
-
25/03/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 15:08
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5104433-13.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: PEDRO DECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
07/03/2025 13:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
07/03/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/03/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 95
-
26/02/2025 17:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
-
26/02/2025 17:14
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 17:11
Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
-
26/02/2025 14:35
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
-
26/02/2025 02:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO DECKER. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/02/2025 02:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
26/02/2025 02:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003366-51.2021.8.24.0011
Telefonica Brasil S.A.
Comercio de Baterias Erbs Tijucas Eireli
Advogado: Celso Almeida da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/03/2023 16:40
Processo nº 5003366-51.2021.8.24.0011
Comercio de Baterias Erbs Tijucas Eireli
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/03/2021 11:25
Processo nº 0500041-23.2009.8.24.0139
Banco do Brasil S.A.
Mauricio Rogerio Alves Rodrigues
Advogado: Sandro Nunes de Lima
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/11/2024 13:55
Processo nº 5020970-76.2024.8.24.0930
Celia Maria Villain
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/03/2024 15:52
Processo nº 5020970-76.2024.8.24.0930
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Celia Maria Villain
Advogado: Taylor Felizari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/07/2025 13:52