TJSC - 5000950-58.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 10:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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20/09/2023 10:12
Transitado em Julgado
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/07/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/07/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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25/07/2023 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 16:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000950-58.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MARINO EMILIO MESQUITA DE SOUSA LEAO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS LUCIANO (OAB SC057513) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
06/07/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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06/07/2023 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/07/2023 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55
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29/06/2023 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/06/2023 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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