TJSC - 5048170-06.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB: 054351/SC

CPF *35.***.*20-06

Polo Passivo

Partes

CS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 09.312.278/0001-79

PEDRO ROUBERTO RITA

CPF *83.***.*89-20

ROSANGELA MATHEUS RITA

CPF *45.***.*09-15

Advogados

LUIZ GUILHERME BUCHMANN FIGUEIREDO

OAB: 054889/SC

CPF *49.***.*07-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 10:40

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 13:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 16/08/2023 06:15

    Custas Satisfeitas - Parte: ROSANGELA MATHEUS RITA

  • 16/08/2023 06:15

    Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO ROUBERTO RITA

  • 16/08/2023 06:15

    Custas Satisfeitas - Parte: CS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

  • 16/08/2023 06:15

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

  • 14/08/2023 09:22

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 14/08/2023 09:21

    Transitado em Julgado - Data: 12/08/2023

  • 12/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 05/08/2023 08:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 21/07/2023 02:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/07/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 20/07/2023 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2023 14:18

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5048170-06.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGRAVADO: CS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME BUCHMANN FIGUEIREDO (OAB SC054889) AGRAVADO: PEDRO ROUBERTO RITA ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME BUCHMANN FIGUEIREDO (OAB SC054889) AGRAVADO: ROSANGELA MATHEUS RITA ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME BUCHMANN FIGUEIREDO (OAB SC054889) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023.

    Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente

  • 29/06/2023 20:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 29/06/2023 20:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/06/2023 20:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 13/06/2023 12:04

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 13/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 24/05/2023 02:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/05/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 18/05/2023 19:08

    Despacho

  • 01/02/2023 10:57

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 01/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 06/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 05/12/2022 23:58

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 24/11/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2022 11:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 24/11/2022 11:16

    Despacho

  • 08/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 21/09/2022 12:08

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 21/09/2022 09:45

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM5

  • 21/09/2022 09:33

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 02:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/09/2022 02:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/09/2022 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 20:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 14/09/2022 20:54

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/08/2022 17:42

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0503 para GCOM0502) - processo: 40063128520178240000

  • 26/08/2022 17:36

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0503 -> DCDP

  • 26/08/2022 17:36

    Determina redistribuição por incompetência

  • 25/08/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503

  • 25/08/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 13:13

    Alterado o assunto processual

  • 25/08/2022 08:50

    Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP

  • 25/08/2022 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 08:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (10/08/2022). Guia: 4001241 Situação: Baixado.

  • 25/08/2022 08:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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