TJSC - 5023320-87.2024.8.24.0008

08/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

23/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 132

22/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 132

22/07/2025 00:00

Intimação

21/07/2025 17:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

21/07/2025 17:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000571-31.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 14, 26

21/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 132

21/07/2025 14:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CR

21/07/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/08/2025. Parte ANDERSON LUIZ RACHADEL, Guia 10931113, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

21/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 14:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANDERSON LUIZ RACHADEL - Guia 10931113 - R$ 929,84

21/07/2025 14:39

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/07/2025 13:40

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ANDERSON LUIZ RACHADEL)<br/>BNMP: 5023320-87.2024.8.24.0008.15.0003-20<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

18/07/2025 10:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CR -> DCJE

18/07/2025 10:31

Juntada de Certidão

18/07/2025 10:27

Juntada de Certidão

18/07/2025 10:24

Juntada - Cálculo processual nº 390722 - versão 1

18/07/2025 10:15

Juntada de Certidão

18/07/2025 10:10

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

18/07/2025 10:09

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 41811/2025-SC - Réu ANDERSON LUIZ RACHADEL

18/07/2025 10:06

Transitado em Julgado para o Réu - ANDERSON LUIZ RACHADEL<br>Data: 09/04/2025

18/07/2025 10:05

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANDERSON LUIZ RACHADEL<br>Data: 02/12/2024

09/04/2025 09:45

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 50233208720248240008/TJSC

11/03/2025 14:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50233208720248240008/TJSC

20/01/2025 13:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC

20/01/2025 13:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

20/01/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/12/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/12/2024 13:33

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 18:17

Recebido o recurso de Apelação

03/12/2024 14:19

Conclusos para admissibilidade recursal

02/12/2024 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 106 Parte Isenta

02/12/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/11/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/11/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/11/2024 11:57

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(ANDERSON LUIZ RACHADEL)<br/>BNMP: 5023320-87.2024.8.24.0008.18.0002-08<br/>Data do cumprimento: 14/11/2024

18/11/2024 14:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON LUIZ RACHADEL - CONDENADO

18/11/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON LUIZ RACHADEL. Justiça gratuita: Indeferida.

15/11/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

14/11/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/11/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

14/11/2024 18:39

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(ANDERSON LUIZ RACHADEL)<br/>BNMP: 5023320-87.2024.8.24.0008.05.0001-09

14/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/11/2024 18:05

Julgado procedente o pedido - Condenatória

14/11/2024 15:06

Conclusos para julgamento

14/11/2024 15:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'ALEGAÇÕES FINAIS'

13/11/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 85

13/11/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/11/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 18:48

Ato ordinatório praticado

07/11/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/11/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/11/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/11/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 18:11

Decisão interlocutória

30/10/2024 12:08

Conclusos para despacho

30/10/2024 12:08

Juntada de Certidão

29/10/2024 15:25

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 29/10/2024 15:30. Refer. Evento 43

29/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/10/2024 15:20

Despacho

15/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/10/2024 00:52

Juntada de Petição

05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/10/2024 17:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000571-31.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 48

27/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/09/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/09/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/09/2024 18:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000571-31.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 46

25/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 12:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000571-31.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 44

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/09/2024 18:03

Conclusos para despacho

09/09/2024 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 09/09/2024

09/09/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/09/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/09/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/09/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/09/2024 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: FERNANDA COSER MACEDO

05/09/2024 16:54

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

05/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/09/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/09/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024 16:34

Recebida a denúncia

04/09/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 29/10/2024 15:30

04/09/2024 11:05

Conclusos para decisão

03/09/2024 21:11

Juntada de Petição - ANDERSON LUIZ RACHADEL (SC041755 - KLEBER JEANY MANN)

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/08/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/08/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/08/2024 13:15

Juntada de Petição

21/08/2024 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 16:53

Despacho

19/08/2024 14:53

Conclusos para despacho

19/08/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 18 e 21

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 18

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/08/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/08/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/08/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/08/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/08/2024 18:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000571-31.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 41

09/08/2024 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 08/08/2024

09/08/2024 12:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000571-31.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 38

06/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/08/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/08/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/08/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: FERNANDA COSER MACEDO

06/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024 13:44

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

06/08/2024 13:28

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

05/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 17:32

Despacho

05/08/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 05/08/2024 13:14:53)

05/08/2024 13:13

Conclusos para despacho

05/08/2024 13:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000571-31.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

05/08/2024 13:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON LUIZ RACHADEL - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

02/08/2024 18:20

Juntada de Petição

02/08/2024 18:20

Distribuído por sorteio