TJSC - 5000866-45.2023.8.24.0139

05/09/2025 09:04

Baixa Definitiva

18/08/2025 17:27

Juntada de Petição

14/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

28/07/2025 14:04

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

28/07/2025 14:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000769-45.2023.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

24/07/2025 15:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

24/07/2025 13:58

Juntada de Petição

23/07/2025 17:05

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(FILIPE CESAR DA CUNHA)<br/>BNMP: 5000866-45.2023.8.24.0139.15.0002-25<br/>Tipo de Pena: Originária

22/07/2025 18:31

Juntada de Certidão

22/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2025 17:10

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

22/07/2025 17:09

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 42987/2025-SC - Réu FILIPE CESAR DA CUNHA

22/07/2025 16:56

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025

22/07/2025 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2025 15:45

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 50008664520238240139/TJSC

11/03/2025 14:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50008664520238240139/TJSC

28/11/2024 17:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC

18/11/2024 11:06

Recebido o recurso de Apelação

11/11/2024 12:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FILIPE CESAR DA CUNHA - CONDENADO

11/11/2024 12:46

Conclusos para admissibilidade recursal

11/11/2024 12:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031897

11/11/2024 12:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC057368

11/11/2024 12:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051960

11/11/2024 12:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120

06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/11/2024 17:02

Juntada de Petição

06/11/2024 17:00

Juntada de Petição - FILIPE CESAR DA CUNHA (SC065733 - THIAGO GABRIEL MEDEIROS)

29/10/2024 15:18

Juntada de Petição

29/10/2024 15:18

Juntada de Petição

29/10/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

29/10/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

28/10/2024 20:15

Juntada de Petição

28/10/2024 19:49

Juntada de Petição

27/10/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2024 10:27

Julgado procedente o pedido - Condenatória

23/11/2023 19:11

Conclusos para julgamento

23/11/2023 19:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Ato ordinatório praticado - 23/11/2023 19:10:46)

23/11/2023 19:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/11/2023 19:10:46)

21/11/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/11/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

03/11/2023 19:07

Juntada de Petição

03/11/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/10/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 10:45

Ato ordinatório praticado

24/10/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

16/10/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/10/2023 17:44

Juntado(a)

06/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/10/2023 12:12

Juntada de Petição

21/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

05/09/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/08/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/08/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

21/06/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/06/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - DILIGÊNCIA POLICIAL - 19/06/2023 13:42:30)

19/06/2023 15:16

Juntado(a)

19/06/2023 13:53

Juntada de Petição

01/06/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/06/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

31/05/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/05/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

23/05/2023 14:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000769-45.2023.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 28

15/05/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/05/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/04/2023 12:04

Juntada de Petição

26/04/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/04/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 60

18/04/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/04/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/04/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/04/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 18:01

Ato ordinatório praticado

11/04/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023 17:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FILIPE CESAR DA CUNHA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

11/04/2023 17:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 11/04/2023 13:00. Refer. Evento 20

11/04/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/04/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/04/2023 17:14

Juntada de Alvará de soltura

11/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023 16:53

Expedição de alvará de soltura

11/04/2023 16:17

Revogada a Prisão

11/04/2023 16:17

Conclusos para decisão

10/04/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/04/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/04/2023 16:43

Juntada de Petição

10/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

10/04/2023 14:56

Expedição de ofício

03/04/2023 14:44

Juntada de Petição

28/03/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/03/2023 23:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 22/03/2023

21/03/2023 14:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 21/03/2023

18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/03/2023 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 10/03/2023

10/03/2023 12:10

Juntado(a)

10/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/03/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/03/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/03/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/03/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/03/2023 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/03/2023 15:56

Expedição de ofício

08/03/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

08/03/2023 15:47

Expedição de ofício

08/03/2023 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: LISSANDRA MARLU AZEVEDO

08/03/2023 15:46

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

08/03/2023 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: ASTROGILDO ANTONIO LAMIN

08/03/2023 15:45

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

08/03/2023 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA

08/03/2023 15:29

Expedição de Mandado - IAICEMAN

08/03/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/03/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/03/2023 13:53

Despacho

06/03/2023 17:21

Conclusos para decisão

03/03/2023 14:15

Juntada de Petição

01/03/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/03/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/02/2023 09:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 11/04/2023 13:00

28/02/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023 09:50

Decisão interlocutória

27/02/2023 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 27/02/2023

26/02/2023 09:54

Conclusos para decisão

24/02/2023 16:11

Juntada de Petição

23/02/2023 15:14

Juntada de Petição - FILIPE CESAR DA CUNHA (SC057368 - JONATHAN MUNIZ ANDRADE)

22/02/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/02/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/02/2023 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: MARIANNE DOS SANTOS MARCELINO

22/02/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/02/2023 12:46

Expedição de Mandado - TIJCEMAN

17/02/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/02/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/02/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023 16:18

Recebida a denúncia

17/02/2023 12:28

Conclusos para decisão

17/02/2023 12:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FILIPE CESAR DA CUNHA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

16/02/2023 19:39

Distribuído por dependência - Número: 50007694520238240139/SC