24/04/2025 13:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53299498220250424134244
24/04/2025 13:41

Transitado em Julgado
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/03/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
12/03/2025 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025 10:43

Remetidos os Autos - DRI -> GCRI0304
11/03/2025 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
11/03/2025 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001034-71.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CRISTIANO RIBEIRO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
21/02/2025 19:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/02/2025 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 11/03/2025 09:00 Sequencial: 177
07/02/2025 11:57

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
06/02/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/01/2025 13:10

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
31/01/2025 13:10

Juntada de Certidão
30/01/2025 21:13

Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
30/01/2025 21:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:52

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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