TJSC - 5034501-12.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 16:08
Baixa Definitiva
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29/04/2025 16:08
Baixa Definitiva
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29/04/2025 16:08
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCIV0403) - Motivo: Retorno do Auxílio
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29/04/2025 03:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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29/04/2025 03:57
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 33. Parte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
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29/04/2025 03:57
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 33. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELZA APARECIDA DOS SANTOS MOURA
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29/04/2025 03:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELZA APARECIDA DOS SANTOS MOURA. Justiça gratuita: Deferida.
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25/04/2025 09:12
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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25/04/2025 09:11
Transitado em Julgado
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25/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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11/04/2025 08:54
Juntada de Petição
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11/04/2025 08:53
Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/03/2025 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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20/03/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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19/03/2025 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2025 16:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b>
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05/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5034501-12.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO AGRAVANTE: ELZA APARECIDA DOS SANTOS MOURA ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO (OAB RS062197) AGRAVADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
28/02/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/02/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 103
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06/02/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0104S
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06/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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05/12/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
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05/12/2024 15:11
Concedida a Medida Liminar
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02/12/2024 16:00
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0403 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:04
Juntada de Certidão
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11/11/2024 21:38
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0403 -> DCDP
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12/08/2024 12:58
Juntada de Petição
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05/07/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403
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05/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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17/06/2024 14:57
Despacho
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11/06/2024 16:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0602 para GCIV0403)
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11/06/2024 16:47
Alterado o assunto processual
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11/06/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> DCDP
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11/06/2024 16:45
Determina redistribuição por incompetência
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11/06/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602
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11/06/2024 16:11
Juntada de Certidão
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11/06/2024 14:49
Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP
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11/06/2024 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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11/06/2024 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELZA APARECIDA DOS SANTOS MOURA. Justiça gratuita: Requerida.
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11/06/2024 14:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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