TJSC - 5000765-87.2023.8.24.0242

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIONEI LUBENOW

CPF *84.***.*80-76

Advogados

CRISTIANE PEINHOPF

OAB: 061602/SC

CPF *79.***.*48-79

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 12:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMKUN0

  • 09/04/2025 11:13

    Transitado em Julgado

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/04/2025 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/03/2025 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/03/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2025 19:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 11/03/2025 09:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000765-87.2023.8.24.0242/SC (Pauta - Revisor: 56) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO APELANTE: MARCIONEI LUBENOW (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE PEINHOPF (OAB SC061602) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 21/02/2025 19:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/02/2025 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 56

  • 17/02/2025 14:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 17/02/2025 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/02/2025 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/02/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/02/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/02/2025 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/01/2025 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2025 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/12/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/11/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 16:25

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 13/11/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 16:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMARILDO TENUTI - EXCLUÍDA

  • 13/11/2024 16:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANDRO VARGAS - EXCLUÍDA

  • 12/11/2024 16:55

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP

  • 12/11/2024 15:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/11/2024 15:52

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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