04/09/2025 15:53

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
04/09/2025 15:53

Custas Satisfeitas - Parte: DANIEL DE VALGAS DAVID
04/09/2025 15:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
01/09/2025 13:35

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
01/09/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
01/09/2025 13:33

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
28/08/2025 17:54

Recebidos os autos do STJ
10/06/2025 18:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5078145052024824000020250610180837
10/06/2025 18:07

Juntada de Certidão
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
30/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5078145-05.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)AGRAVADO: DANIEL DE VALGAS DAVIDADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
29/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
28/05/2025 15:08

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
27/05/2025 16:50

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
26/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/05/2025 22:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/05/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/05/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/05/2025 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/05/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 09:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
29/04/2025 09:17

Recurso Especial não admitido
16/04/2025 17:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
16/04/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/04/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 20:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
09/04/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/04/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 733759, Subguia 150004 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
24/03/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/03/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/03/2025 12:17

Link para pagamento - Guia: 733759, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=150004&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>150004</a>
22/03/2025 12:17

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 733759 - R$ 242,63
20/03/2025 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
18/03/2025 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2025 13:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
24/02/2025 16:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403
24/02/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/02/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/02/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
04/02/2025 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 15:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 04/02/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5078145-05.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) AGRAVADO: DANIEL DE VALGAS DAVID ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
16/01/2025 19:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
16/01/2025 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 04/02/2025 14:00 Sequencial: 37
09/12/2024 16:18

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0403
09/12/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/12/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/12/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4
06/12/2024 14:15

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
04/12/2024 17:43

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:40

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
04/12/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (03/12/2024). Guia: 9250239 Situação: Baixado.
03/12/2024 18:07

Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
03/12/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9250239 Situação: Em aberto.
03/12/2024 18:02

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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