TJSC - 5010618-93.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 07:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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25/04/2025 07:47
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0402) - Motivo: Retorno do Auxílio
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25/04/2025 07:43
Transitado em Julgado
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25/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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24/04/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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20/03/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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19/03/2025 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2025 16:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b>
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05/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5010618-93.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: DARCI CONTI (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
28/02/2025 15:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/02/2025 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 46
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02/12/2024 16:31
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0402 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:55
Juntada de Certidão
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27/11/2024 18:42
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0402 -> DCDP
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22/10/2024 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0103 para GCIV0402)
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22/10/2024 12:09
Alterado o assunto processual
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22/10/2024 11:59
Juntada de Certidão
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20/10/2024 18:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0103 -> DCDP
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20/10/2024 18:59
Determina redistribuição por incompetência
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17/10/2024 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI CONTI. Justiça gratuita: Deferida.
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17/10/2024 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/10/2024 14:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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