TJSC - 0300473-29.2015.8.24.0167

13/06/2025 13:42

Baixa Definitiva

12/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

10/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 136

09/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 136

09/06/2025 00:00

Intimação

06/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 136

06/06/2025 14:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN

06/06/2025 14:42

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO LUIS BEZERRA TOSCA

06/06/2025 14:42

Custas Satisfeitas - Parte: HELIO MACHADO MAYA

06/06/2025 14:42

Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMÍNIO BELA VISTA

06/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 14:42

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: PLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

06/06/2025 14:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ISABEL CRISTINA MAYA SANTOS

05/06/2025 14:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE

05/06/2025 14:42

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025

03/06/2025 19:20

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> GPBUN

02/06/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO LUIS BEZERRA TOSCA. Justiça gratuita: Não requerida.

02/06/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO MACHADO MAYA. Justiça gratuita: Não requerida.

02/06/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMÍNIO BELA VISTA. Justiça gratuita: Não requerida.

02/06/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.

02/06/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABEL CRISTINA MAYA SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

02/06/2025 18:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE

30/05/2025 16:53

Juntada de Petição

13/05/2025 16:20

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 03004732920158240167/TJSC

04/12/2024 19:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

04/12/2024 19:56

Alterado o assunto processual - De: Liminar - Para: Imissão (Direito Civil)

28/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

30/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

22/10/2024 17:05

Juntada de Petição

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

11/10/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8997542, Subguia 4613475 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

11/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

10/10/2024 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 111. Guia: 8997542 Situação: Em aberto.

10/10/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/10/2024 20:34

Link para pagamento - Guia: 8997542, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4613475&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4613475</a>

10/10/2024 20:34

Juntada - Guia Gerada - PAULO LUIS BEZERRA TOSCA - Guia 8997542 - R$ 660,86

07/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/10/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

09/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 18:44

Extinto o processo por desistência

07/09/2024 16:43

Conclusos para julgamento

30/08/2024 19:08

Juntada de Petição

30/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

29/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024 15:11

Decisão interlocutória

19/12/2023 02:44

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

19/12/2023 02:44

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

19/12/2023 02:44

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

16/08/2022 09:13

Conclusos para decisão

28/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

27/04/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/04/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

29/03/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022 14:01

Decisão interlocutória

04/10/2020 01:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/05/2019 17:45

Conclusos para decisão interlocutória

15/03/2017 15:06

Conclusos para despacho

12/01/2017 11:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.17.10000056-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/01/2017 10:57

15/12/2016 13:32

Juntada de documento

15/12/2016 13:26

Juntada de documento

05/10/2016 18:16

Juntada de documento

05/10/2016 18:10

Juntada de documento

09/06/2016 16:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.16.10002491-8 Tipo da Petição: Petição Data: 02/06/2016 16:01

17/03/2016 16:16

Conclusos para decisão interlocutória

17/03/2016 13:42

Juntada de documento

23/02/2016 18:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/02/2016 18:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

11/01/2016 12:51

Conclusos para despacho

11/01/2016 12:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.15.10005184-1 Tipo da Petição: Outros Data: 21/12/2015 17:42

11/01/2016 12:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.15.10005174-4 Tipo da Petição: Outros Data: 21/12/2015 10:02

07/12/2015 18:01

Juntada

07/12/2015 17:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1411/2015 Data da Publicação: 07/12/2015 Número do Diário: 2253 Página:

03/12/2015 16:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.15.10004782-8 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 02/12/2015 17:43

03/12/2015 13:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1411/2015 Teor do ato: Diante de todo o exposto, DEFIRO a tutela antecipada e determino que os réus abstenham-se de realizar quaisquer obras na via objeto desta reintegração de posse (via de acesso ao

01/12/2015 08:22

Juntada

01/12/2015 08:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 27/11/2015 através da guia nº 167.6004409-82 no valor de 17,53

30/11/2015 12:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2015/003693-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/02/2016 Local: Garopaba / João Gilberto Vier

27/11/2015 15:30

Certidão emitida - Apenso o processo 0300478-51.2015.8.24.0167 - Classe: Interdito Proibitório - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

27/11/2015 15:30

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0300478-51.2015.8.24.0167 - Classe: Interdito Proibitório - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

27/11/2015 15:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: DGPB.15.00006353-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 27/11/2015 14:45

27/11/2015 14:59

Certidão emitida - Genérico

27/11/2015 14:33

Juntada

25/11/2015 13:22

Concedida a Antecipação de tutela - Diante de todo o exposto, DEFIRO a tutela antecipada e determino que os réus abstenham-se de realizar quaisquer obras na via objeto desta reintegração de posse (via de acesso ao imóvel nº 27), sob pena de aplicação de m

23/11/2015 16:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.15.10004575-2 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 21/11/2015 08:57

20/11/2015 17:17

Conclusos para despacho

20/11/2015 17:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.15.10004499-3 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 18/11/2015 09:56

20/11/2015 17:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.15.10004477-2 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 17/11/2015 11:14

13/11/2015 17:05

Conclusos para decisão interlocutória

11/11/2015 09:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.15.10004357-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/11/2015 14:22

04/11/2015 11:05

Juntada

04/11/2015 11:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1342/2015 Data da Publicação: 04/11/2015 Número do Diário: 2229 Página:

29/10/2015 15:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1342/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, manifestar-se sobre a contestação de fls. 364/491, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Roberto Colpo (OAB 29917/SC)

28/10/2015 14:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, manifestar-se sobre a contestação de fls. 364/491, no prazo de 10 dias.

28/10/2015 14:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.15.10003901-9 Tipo da Petição: Outros Data: 08/10/2015 12:16

28/10/2015 14:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPB.15.10003897-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/10/2015 10:55

16/10/2015 07:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.15.10003990-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/10/2015 17:34

07/10/2015 12:11

Juntada

07/10/2015 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1282/2015 Data da Publicação: 06/10/2015 Número do Diário: 2211 Página:

02/10/2015 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1282/2015 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. 209/239. Comarca de Garopaba, 02 de outubro

02/10/2015 17:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. 209/239. Comarca de Garopaba, 02 de outubro de 2015

02/10/2015 17:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPB.15.10003693-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/09/2015 20:03

30/09/2015 18:36

Conclusos para decisão interlocutória

30/09/2015 18:36

Juntada de documento

24/09/2015 11:33

Juntada

24/09/2015 11:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1253/2015 Data da Publicação: 24/09/2015 Número do Diário: 2203 Página:

22/09/2015 16:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1253/2015 Teor do ato: I. Ciente do agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela parte ré (fls. 125/202), todavia, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

21/09/2015 17:25

Mero expediente - SAJ - I. Ciente do agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela parte ré (fls. 125/202), todavia, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. II. Determino a retirada do segredo de justiça do cad

17/09/2015 17:19

Conclusos para despacho

17/09/2015 11:20

Juntada de outros - Nº Protocolo: WGPB.15.10003515-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 17/09/2015 09:40

16/09/2015 23:20

Juntada de outros - Nº Protocolo: WGPB.15.10003511-0 Tipo da Petição: Informações Data: 16/09/2015 17:18

15/09/2015 13:16

Certidão emitida - Agravo - Intimação por Mandado_Carta Precatória

15/09/2015 12:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.15.10003474-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 15/09/2015 09:39

11/09/2015 14:47

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DGPB.15.00004727-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 08/09/2015 14:23

03/09/2015 17:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.15.10003310-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 03/09/2015 14:06

28/08/2015 12:55

Juntada

28/08/2015 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1216/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número do Diário: 2185 Página:

26/08/2015 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1216/2015 Teor do ato: Em que pese os argumentos do autor acerca da necessidade de majoração da multa cominatória como forma de intimidar os réus, por ora, mantenho a multa no valor fixado na decisão d

19/08/2015 12:59

Mero expediente - SAJ - Em que pese os argumentos do autor acerca da necessidade de majoração da multa cominatória como forma de intimidar os réus, por ora, mantenho a multa no valor fixado na decisão de fls. 56/59, tendo em vista que um dos réus ainda nã

14/08/2015 13:33

Juntada

14/08/2015 13:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1190/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: 2175 Página:

14/08/2015 13:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1190/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: 2175 Página:

12/08/2015 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1190/2015 Teor do ato: Ante o exposto, presentes os pressupostos legais exigidos, defiro a liminar para reintegrar a autora na posse da servidão esbulhada, permitindo-a o acesso ao seu imóvel (Unidade

12/08/2015 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1190/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida e a sua distribuição junto ao juízo deprecado no prazo de 30 dias. Advogados(s): Roberto Colpo (

12/08/2015 17:06

Conclusos para despacho

09/08/2015 09:21

Juntada de outros - Nº Protocolo: WGPB.15.10002889-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 06/08/2015 16:00

05/08/2015 20:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.15.10002835-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 03/08/2015 15:54

24/07/2015 14:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida e a sua distribuição junto ao juízo deprecado no prazo de 30 dias.

24/07/2015 14:34

Expedida carta precatória - Citação - Reintegração de Posse - Liminar

23/07/2015 09:47

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto, presentes os pressupostos legais exigidos, defiro a liminar para reintegrar a autora na posse da servidão esbulhada, permitindo-a o acesso ao seu imóvel (Unidade 27 do Condomínio Bela Vista), determinando desde

10/07/2015 13:56

Conclusos para decisão interlocutória

10/07/2015 13:55

Juntada de outros - Nº Protocolo: WGPB.15.10002415-1 Tipo da Petição: Informações Data: 07/07/2015 14:25

07/07/2015 22:02

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/07/2015 através da guia nº 167.6003608-73 no valor de 144,21

07/07/2015 12:56

Distribuído por sorteio(SAJ)