TJSC - 0001717-95.2011.8.24.0235
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Herval Doeste
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 14:31
Baixa Definitiva
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11/10/2023 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEOMIRA SURDI BRUNETTO. Justiça gratuita: Deferida.
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10/10/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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05/10/2023 22:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
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24/09/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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14/09/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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14/09/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 14:16
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
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14/09/2023 14:03
Juntada de peças digitalizadas
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13/09/2023 14:05
Juntada de peças digitalizadas
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13/09/2023 13:53
Juntada de peças digitalizadas
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13/09/2023 12:45
Juntada de Petição - DEOMIRA SURDI BRUNETTO (SC055690 - JOICE DONDEL)
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05/09/2023 08:30
Recebidos os autos - TJSC -> HVDUN Número: 00017179520118240235
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08/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001717-95.2011.8.24.0235/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: DEOMIRA SURDI BRUNETTO ADVOGADO(A): JOICE DONDEL (OAB SC055690) ADVOGADO(A): LAVINIA GABRIELA DUARTE (OAB SC058203) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
03/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001717-95.2011.8.24.0235/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: DEOMIRA SURDI BRUNETTO ADVOGADO(A): JOICE DONDEL (OAB SC055690) ADVOGADO(A): LAVINIA GABRIELA DUARTE (OAB SC058203) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
11/06/2021 10:32
Alterado o assunto processual
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02/12/2020 22:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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29/11/2020 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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18/11/2020 22:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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18/11/2020 22:28
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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05/11/2018 13:34
Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
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05/11/2018 13:34
Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
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17/05/2018 14:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.18.10002853-2 Tipo da Petição: Petição Data: 17/05/2018 17:05
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24/04/2018 14:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0098/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2804 Página:
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23/04/2018 12:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0098/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte recorrida (requerente) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Advogados(s): Geruza Iracila Mendes (OAB 29878/SC
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06/04/2018 14:01
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte recorrida (requerente) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.
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06/04/2018 13:59
Certificado a tempestividade - Tempestividade
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08/01/2018 17:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.18.20000003-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 08/01/2018 18:34
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08/01/2018 17:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.18.20000002-8 Tipo da Petição: Petição Data: 08/01/2018 18:32
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06/12/2017 10:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0305/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: 2720 Página:
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01/12/2017 13:06
Juntada
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30/11/2017 18:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0305/2017 Teor do ato: Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da sentença de fls. 194-202, bem como acerca da certidão de fl. 204. Advogados(s): Geruza Iracila Mendes (OAB 29878/SC)
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30/11/2017 17:07
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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30/11/2017 17:06
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da sentença de fls. 194-202, bem como acerca da certidão de fl. 204.
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24/10/2017 14:24
Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que na data de 24 de outubro de 2017 estes autos foram tornados digitais, sendo arquivado o trâmite físico ocorrido junto à caixa n. 3344.
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24/10/2017 14:21
Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
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24/10/2017 14:21
Certificado a publicação e registro da sentença
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24/10/2017 14:15
Expedido termo - Certifico que procedi à importação do arquivo de audiência/multimídia pelo seguinte motivo: digitalização do processo.
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24/10/2017 14:14
Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 24/10/2017 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências nº 1 Situacão: Realizada
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24/10/2017 14:03
Juntada
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24/10/2017 13:56
Processo físico convertido em processo eletrônico
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24/10/2017 13:29
Recebidos os autos
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24/10/2017 08:37
Julgado procedente o pedido - genérico Dr. Ildo
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23/10/2017 22:00
Juntada
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27/10/2015 14:37
Conclusos para sentença
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23/09/2015 12:51
Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: WHVO15200015073
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18/09/2015 12:03
Recebidos os autos
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10/09/2015 11:43
Autos entregues em carga ao Advogado
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10/09/2015 11:42
Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: WHVO15100032634
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08/09/2015 11:45
Recebidos os autos
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02/09/2015 12:46
Autos entregues em carga ao Advogado
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27/08/2015 09:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0196/2015 Data da Publicação: 27/08/2015 Número do Diário: 2184 Página:
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25/08/2015 15:27
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0196/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para apresentarem as alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Geruza Irecila Mendes (OAB 29878/SC), Leonardo Navarro Thomaz de Aquino
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25/08/2015 11:31
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para apresentarem as alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.
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25/08/2015 11:29
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
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25/08/2015 11:27
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
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25/08/2015 11:25
Audiência Designada - SAJ - Importação Arquivos Multimídia -- Carta Precatória Data: 04/05/2015 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências nº 1 Situacão: Realizada
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10/07/2015 11:24
Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DHVO15000013915 - Complemento: Retorno da Comarca da Capital.
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19/03/2015 12:03
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: DHVO15000007773 - Complemento: Ofício nº 0034974-63.2014.8.24.0023-0001. Lucilene dos Santos - Juíza Substituta.
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12/09/2014 13:49
Recebidos os autos
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04/09/2014 13:12
Autos entregues em carga ao Advogado
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28/08/2014 19:45
Recebimento - SAJ
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28/08/2014 12:19
Despacho em audiência - Aberta a audiência, o MM. Juiz indagou as partes sobre a possibilidade de composição amigável, porém estas responderam negativamente. Em seguida, dispensados os depoimentos pessoais, o MM. Juiz procedeu a inquirição das testemunhas
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21/08/2014 12:30
Gabinete do Juiz para audiência
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21/08/2014 11:12
Aguardando envio para o Juiz
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19/08/2014 13:18
Juntada de AR - Juntada de AR : AR240270240TJ Situação : Cumprido Destinatário : Deomira Surdi Brunetto Diligência : 11/08/2014
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07/08/2014 14:24
Juntada de petição - Dra. Gerusa I.Mendes , vem informar que as testemunhas compareceram a audiência independentemente de intimação. Protocolo nº 540004.
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04/08/2014 09:50
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0172/2014 Data da Publicação: 04/08/2014 Número do Diário: 1926 Página: 1032a1034
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31/07/2014 16:03
Aguardando publicação - Relação: 0172/2014 Teor do ato: A fim de possibilitar a intimação das testemunhas arroladas pela Autora às fls 93/94, deverá a mesma, no prazo de 05 (dias), indicar o endereço completo dos testigos, ou ainda, no mesmo prazo, inform
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31/07/2014 14:22
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 28/08/2014 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências nº 1 Situacão: Realizada
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31/07/2014 10:48
Ato ordinatório-Cível - A fim de possibilitar a intimação das testemunhas arroladas pela Autora às fls 93/94, deverá a mesma, no prazo de 05 (dias), indicar o endereço completo dos testigos, ou ainda, no mesmo prazo, informar se as referidas testemunhas
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31/07/2014 10:44
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Requerido acerca da intimação de fl. 92, no entanto ressalvo o rol de testemunhas apresentadas à fl. 75.
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29/07/2014 11:41
Juntada de outros - Drª. Geruza I. Mendes. Protocolo 539629.
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16/07/2014 14:39
Aguardando cumprir despacho
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15/07/2014 09:10
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0160/2014 Data da Publicação: 15/07/2014 Número do Diário: 1912 Página: 994/999
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11/07/2014 16:17
Aguardando publicação - Relação: 0160/2014 Teor do ato: Dou o feito por saneado. O ponto controvertido pendente de prova paira acerca efetiva existência de omissão estatal no que tange ao tratamento médico dispensado à autora, o que pode ensejar eventual
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08/07/2014 09:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
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07/07/2014 11:52
Recebimento - SAJ
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20/06/2014 15:56
Despacho saneador - Dou o feito por saneado. O ponto controvertido pendente de prova paira acerca efetiva existência de omissão estatal no que tange ao tratamento médico dispensado à autora, o que pode ensejar eventual condenação do réu ao pagamento de da
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15/01/2014 11:38
Concluso para despacho - SAJ
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14/01/2014 13:49
Aguardando envio para o Juiz
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10/01/2014 16:48
Aguardando envio para o Juiz
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10/01/2014 16:48
Juntada de réplica
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07/01/2014 14:13
Recebimento - SAJ
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17/12/2013 13:01
Carga ao Advogado
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17/12/2013 13:01
Aguardando envio para o Advogado
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10/12/2013 11:40
Aguardando decurso do prazo
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09/12/2013 11:49
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0180/2013 Data da Publicação: 09/12/2013 Número do Diário: 1775 Página: 1103-1109
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05/12/2013 17:17
Aguardando publicação - Relação: 0180/2013 Teor do ato: Fica intimada a requerente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls.55/80, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Geruza Irecila Mendes (OAB 029.878/SC)
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18/11/2013 13:40
Aguardando confecção relação intimação advogado
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18/11/2013 13:40
Juntada de carta precatória - protocolo nº529025.
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18/11/2013 13:36
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a requerente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls.55/80, no prazo de 10 (dez) dias.
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18/11/2013 13:34
Juntada de contestação - Dr. Carlos A.Carlesso. Protocolo nº 1061T.
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08/11/2013 12:38
Recebimento - SAJ
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27/09/2013 15:13
Carga ao Advogado
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27/09/2013 13:48
Aguardando envio para o Advogado
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25/06/2013 19:30
Aguardando devolução de carta precatória
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25/06/2013 09:06
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0060/2013 Data da Publicação: 24/06/2013 Número do Diário: 1656 Página: 672 a 676
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20/06/2013 14:57
Aguardando publicação - Relação: 0060/2013 Teor do ato: Com isso, visando a efetivação dos princípios da celeridade e economia processual, necessário se faz regularizar o polo passivo da demanda para o andamento do feito, excluindo-se a Maternidade Carmel
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18/06/2013 09:29
Aguardando confecção relação intimação advogado
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17/06/2013 12:52
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário
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24/05/2013 09:58
Aguardando cumprir despacho
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24/05/2013 09:50
Recebimento - SAJ
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22/05/2013 10:25
Remessa à Distribuição
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21/05/2013 14:43
Informações prestadas - Genérico - Informações
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15/05/2013 15:10
Aguardando envio à Distribuição
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15/05/2013 14:42
Recebimento - SAJ
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02/05/2013 10:28
Despacho outros - Com isso, visando a efetivação dos princípios da celeridade e economia processual, necessário se faz regularizar o polo passivo da demanda para o andamento do feito, excluindo-se a Maternidade Carmela Dutra e substituindo-a pelo Estado d
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03/09/2012 11:58
Concluso para despacho - SAJ
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03/09/2012 11:40
Aguardando envio para o Juiz
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29/08/2012 13:41
Juntada de petição - Manifestação aos documentos. Dra. Geruza Irecila Mendes. Protocolo 501779.
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28/08/2012 13:26
Recebimento - SAJ
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16/08/2012 13:28
Aguardando decurso do prazo
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16/08/2012 13:11
Carga ao Advogado
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16/08/2012 13:10
Aguardando envio para o Advogado
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13/08/2012 13:36
Aguardando confecção relação intimação advogado
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13/08/2012 13:25
Recebimento - SAJ
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09/08/2012 12:30
Concluso para despacho - SAJ
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23/07/2012 11:39
Despacho outros - Nos termos do art. 327 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de dez dias, manifeste-se sobre a petição de fls. 41/44, requerendo o que entender de direito. Sobrevindo manifestação ou o escoamento do pra
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19/07/2012 10:06
Aguardando envio para o Juiz
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18/07/2012 11:04
Aguardando envio para o Juiz
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18/07/2012 11:02
Juntada de petição - Requer seja declarada a nulidade da citação, bem como seja realizada a correção da parte passiva da ação.
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06/06/2012 12:18
Aguardando decurso do prazo
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06/06/2012 11:28
Juntada de AR - Juntada de AR : AR074473881TJ Situação : Cumprido Destinatário : Maternidade Carmela Dutra Diligência : 16/05/2012
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11/05/2012 13:50
Aguardando juntada de AR
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10/05/2012 13:25
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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25/01/2012 11:16
Aguardando cumprir despacho
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25/01/2012 10:47
Recebimento - SAJ
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24/01/2012 13:00
Informações prestadas - Genérico - Informações
-
20/01/2012 16:51
Remessa à Distribuição
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20/01/2012 13:29
Aguardando envio à Distribuição
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20/01/2012 07:24
Aguardando envio à Distribuição
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20/01/2012 07:16
Recebimento - SAJ
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18/01/2012 12:15
Despacho determinando citação/notificação - R.h. I - Recebo a emenda da inicial. II - Retifique-se o valor da causa, de acordo com o informado à fl. 34. III - Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, com as advertências dos a
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16/12/2011 12:17
Concluso para despacho - SAJ
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16/12/2011 11:24
Aguardando envio para o Juiz
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14/12/2011 11:25
Juntada de petição - Emenda a inicial. Dra. Geruza Irecila Mendes. Protocolo 364787.
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09/12/2011 14:32
Recebimento - SAJ
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06/12/2011 14:36
Carga ao Advogado
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06/12/2011 14:36
Aguardando envio para o Advogado
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29/11/2011 16:44
Aguardando decurso do prazo
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29/11/2011 10:39
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0131/2011 Data da Publicação: 29/11/2011 Número do Diário: 1289 Página:
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25/11/2011 18:46
Aguardando publicação - Relação: 0131/2011 Teor do ato: Vistos etc. I - Defiro, provisoriamente, os benefícios da Justiça Gratuita à requerente, sendo que em caso de comprovação de rendimentos aptos a arcar com as despesas processuais o benefício poderá s
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09/11/2011 11:32
Aguardando confecção relação intimação advogado
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09/11/2011 11:26
Recebimento - SAJ
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08/11/2011 10:06
Decisão concedendo assistência judiciária gratuita - Vistos etc. I - Defiro, provisoriamente, os benefícios da Justiça Gratuita à requerente, sendo que em caso de comprovação de rendimentos aptos a arcar com as despesas processuais o benefício poderá ser
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07/10/2011 13:17
Concluso para despacho - SAJ
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07/10/2011 11:24
Aguardando envio para o Juiz
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07/10/2011 09:51
Recebimento - SAJ
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06/10/2011 11:43
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2011
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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