TJSC - 5025537-13.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5025537-13.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50255371320248240038/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 15/09/2025 - RECURSO ESPECIAL -
04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2025 A 26/08/2025APELAÇÃO Nº 5025537-13.2024.8.24.0038/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): BASILIO ELIAS DE CAROAPELANTE: OSMAR INACIO CAZE DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DANTE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB PE045830)APELADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS ACLARATÓRIOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBSTVotante: Desembargador JOAO DE NADAL -
25/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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21/08/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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21/08/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI
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21/08/2025 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2025 16:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00</b>
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01/08/2025 17:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/08/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 81
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18/06/2025 15:01
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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17/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:01</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5025537-13.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
APELANTE: OSMAR INACIO CAZE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANTE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB PE045830) APELADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
13/06/2025 15:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2025 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:01</b><br>Sequencial: 34
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04/06/2025 13:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0602
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03/06/2025 17:06
Juntada de Petição
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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14/05/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI
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14/05/2025 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:00</b>
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29/04/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos elencados na sequência (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Nos termos do art. 942 do CPC c/c art. 196, §5º, do RITJSC, para o julgamento de processos que exigem quórum ampliado, além do voto dos desembargadores que compõem a Sexta Câmara de Direito Civil presentes na data, participarão o Exmo.
Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade e a Exma.
Desa.
Quitéria Tamanini Vieira.
Apelação Nº 5025537-13.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
APELANTE: OSMAR INACIO CAZE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANTE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB PE045830) APELADO: MERCADO PAGO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
28/04/2025 15:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
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25/04/2025 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/04/2025 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 6
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17/03/2025 18:35
Retirada de pauta
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17/03/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5025537-13.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
APELANTE: OSMAR INACIO CAZE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANTE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB PE045830) APELADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
14/03/2025 13:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/03/2025 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 09:01</b><br>Sequencial: 5
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19/02/2025 16:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0603 para GCIV0602)
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19/02/2025 16:24
Alterado o assunto processual
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19/02/2025 16:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0603 -> DCDP
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19/02/2025 16:22
Determina redistribuição por incompetência
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19/02/2025 13:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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19/02/2025 13:42
Juntada de Certidão
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17/02/2025 19:01
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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17/02/2025 19:01
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR INACIO CAZE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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17/02/2025 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/02/2025 18:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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