TJSC - 5001709-24.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CR0
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08/04/2025 15:44
Transitado em Julgado
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08/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/03/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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11/03/2025 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 14:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001709-24.2023.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 106) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: RAFAEL DE ALMEIDA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
21/02/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/02/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 106
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20/02/2025 18:20
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302
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20/02/2025 18:20
Despacho
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20/02/2025 17:25
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303
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13/02/2025 16:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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13/02/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/02/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/01/2025 16:07
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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22/01/2025 16:07
Juntada de Certidão
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22/01/2025 14:31
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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22/01/2025 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/01/2025 13:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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