04/08/2023 13:23

Baixa Definitiva
03/08/2023 15:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH01
03/08/2023 15:55

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO PEDRO PITTA BARBOZA DA SILVA *68.***.*78-60
03/08/2023 15:55

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO PEDRO PITTA BARBOZA DA SILVA
03/08/2023 15:55

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDREA SOARES DE ARAUJO
31/07/2023 17:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH01 -> DCJE
31/07/2023 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA SOARES DE ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.
27/07/2023 12:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BVH01
27/07/2023 12:08

Transitado em Julgado
26/07/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/07/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/07/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004311-53.2021.8.24.0006/SC (Aditamento: 966) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: ANDREA SOARES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE WINTER MAGNABOSCO (OAB SC048389) RECORRIDO: JOAO PEDRO PITTA BARBOZA DA SILVA (RÉU) RECORRIDO: JOAO PEDRO PITTA BARBOZA DA SILVA *68.***.*78-60 (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
29/06/2023 18:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
29/06/2023 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 966
29/06/2023 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2023 18:45

Conclusos para decisão
27/06/2023 18:44

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
27/06/2023 17:03

Juntada - Guia Cancelada - ANDREA SOARES DE ARAUJO - Guia 5736750 - R$ 1.144,80
27/06/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA SOARES DE ARAUJO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
27/06/2023 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA SOARES DE ARAUJO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
09/06/2023 15:55

Intimado em Secretaria
09/06/2023 15:55

Juntada de Certidão
09/06/2023 15:55

Intimado em Secretaria
05/06/2023 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5736750 Situação: Baixado.
05/06/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/05/2023 11:04

Julgado procedente o pedido
10/05/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022 17:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/04/2022 18:49

Conclusos para decisão
19/04/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/04/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 15:38

Juntada de Petição
25/03/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/03/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/03/2022 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
08/03/2022 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
22/02/2022 19:18

Expedição de ofício - 1 carta
22/02/2022 19:18

Expedição de ofício - 1 carta
10/01/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
03/12/2021 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
12/11/2021 18:18

Expedição de ofício - 1 carta
12/11/2021 18:18

Expedição de ofício - 1 carta
04/11/2021 10:45

Juntada de Petição
03/11/2021 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
03/11/2021 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
15/10/2021 16:15

Expedição de ofício - 1 carta
15/10/2021 16:15

Expedição de ofício - 1 carta
14/10/2021 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/10/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/10/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 09:19

Determinada a citação
06/10/2021 15:05

Conclusos para despacho
05/10/2021 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/09/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 17:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2021 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2021 14:52

Juntada de Certidão
03/09/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 17:55

Juntada de Certidão
30/08/2021 10:11

Distribuído por sorteio
30/08/2021 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA SOARES DE ARAUJO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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