TJSC - 5034664-72.2024.8.24.0038
1ª instância - Terceiro Juizado Especial Civel - Sociesc da Comarca de Joinville
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 16:39
Baixa Definitiva
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23/07/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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22/07/2025 11:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032863-87.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 103
-
22/07/2025 11:43
Juntada - Extrato Subconta - 3003875078<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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22/07/2025 11:41
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50328638720258240038
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15/07/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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15/07/2025 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.734,72
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15/07/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
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14/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
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14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034664-72.2024.8.24.0038/SC AUTOR: GISLAINE PROVESI BITTENCOURTADVOGADO(A): GIULIA BELLI AGUIAR (OAB SC039155)ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DA SILVA (OAB SC041746)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)RÉU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.AADVOGADO(A): MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB SP143415) DESPACHO/DECISÃO 1.
A sentença transitou em julgado. 2.
A ré Tam Linhas Aéreas realizou, voluntariamente, o depósito do montante que entende devido (ev. 56.1). 3.
A parte credora informou os dados para transferência bancária (ev. 88.1), logo, expeça-se o alvará na forma indicada. 4.
Eventual remanescente deverá ser cobrado por meio de incidente processual próprio (cumprimento de sentença), com nova numeração e distribuído por dependência a este processo. 5.
Dê-se baixa. -
11/07/2025 18:31
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Henrique Aracheski em 11/07/2025 18:24:37
-
11/07/2025 17:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
11/07/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 15:11
Decisão interlocutória
-
11/07/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
10/07/2025 16:00
Conclusos para decisão
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10/07/2025 15:55
Juntada de Petição
-
10/07/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
10/07/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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10/07/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
09/07/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 12:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVE03JC
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09/07/2025 12:10
Transitado em Julgado
-
09/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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16/06/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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16/06/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
-
13/06/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
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13/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5034664-72.2024.8.24.0038/SC RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet AguiarRECORRENTE: GISLAINE PROVESI BITTENCOURT (AUTOR)ADVOGADO(A): GIULIA BELLI AGUIAR (OAB SC039155)ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DA SILVA (OAB SC041746)RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU)ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)RECORRIDO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB SP143415) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.
INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.
ARGUIÇÃO DE OMISSÃO NA ANÁLISE DO PEDIDO DE RESSARCIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
VÍCIO CONSTATADO, TODAVIA, INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL NO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL PARA REEMBOLSO DAS DESPESAS.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA SANAR A OMISSÃO, PORÉM, SEM O ACOLHIMENTO DO PLEITO DE RESSARCIMENTO.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para sanar a omissão, porém, indefiro o pedido de reembolso das despesas processuais nos termos da fundamentação supra.
Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 12 de junho de 2025. -
12/06/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2025 11:17
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2025 02:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b>
-
26/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/06/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034664-72.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 997) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: GISLAINE PROVESI BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): GIULIA BELLI AGUIAR (OAB SC039155) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DA SILVA (OAB SC041746) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB SP143415) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
23/05/2025 14:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
-
23/05/2025 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/05/2025 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 997
-
25/04/2025 12:44
Conclusos para decisão com Petição
-
25/04/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
23/04/2025 08:23
Juntada de Petição
-
16/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
15/04/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/04/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
03/04/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
24/03/2025 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.666,73
-
14/03/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/03/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 11:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034664-72.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 1006) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: GISLAINE PROVESI BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): GIULIA BELLI AGUIAR (OAB SC039155) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DA SILVA (OAB SC041746) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB SP143415) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
21/02/2025 17:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/02/2025 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 1006
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05/02/2025 16:41
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 16:41
Juntada de Certidão
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05/02/2025 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
-
05/02/2025 15:43
Alterado o assunto processual - De: Atraso de vôo - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
-
05/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
23/01/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/12/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/12/2024 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (19/12/2024). Guia: 9486995 Situação: Baixado.
-
20/12/2024 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9486995, Subguia 4888237 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.228,25
-
19/12/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2024 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 9486995 Situação: Em aberto.
-
19/12/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/12/2024 17:15
Link para pagamento - Guia: 9486995, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4888237&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4888237</a>
-
17/12/2024 17:15
Juntada - Guia Gerada - GISLAINE PROVESI BITTENCOURT - Guia 9486995 - R$ 1.228,25
-
13/12/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
28/11/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/11/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/11/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/11/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/11/2024 08:31
Julgado improcedente o pedido
-
06/11/2024 16:15
Conclusos para julgamento
-
06/11/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/10/2024 12:13
Intimado em audiência
-
22/10/2024 12:13
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 21/10/2024 14:30. Refer. Evento 4
-
21/10/2024 10:55
Juntada de Petição
-
18/10/2024 18:56
Juntada de Petição
-
18/10/2024 14:13
Juntada de Petição
-
22/08/2024 11:26
Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
-
21/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
20/08/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
13/08/2024 16:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
12/08/2024 14:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
12/08/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/08/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/08/2024 18:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/08/2024 18:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/08/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 18:22
Decisão interlocutória
-
09/08/2024 15:59
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 21/10/2024 14:30
-
09/08/2024 13:35
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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