15/04/2025 13:07

Baixa Definitiva
15/04/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA APARECIDA PIRES. Justiça gratuita: Deferida.
15/04/2025 08:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIJC
15/04/2025 08:27

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/03/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032137-88.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 996) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ANDREIA APARECIDA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ (OAB SC034967) RECORRIDO: LABET DIAGNOSTICOS TESTES FORENSES DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIANA DA COSTA LOURENCO (OAB RJ051575) ADVOGADO(A): VICTORIA CAMARGO RIBEIRO (OAB RJ227068) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 17:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 996
14/02/2025 18:41

Conclusos para decisão
14/02/2025 18:40

Juntada de Certidão
14/02/2025 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
14/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Juntada - Guia Gerada - 22/01/2025 13:26:42)
22/01/2025 18:38

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9599077, Subguia 4958877
22/01/2025 18:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Link para pagamento - 22/01/2025 13:26:43)
22/01/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA APARECIDA PIRES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/01/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 9599077 Situação: Em aberto.
22/01/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 13:33

Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 18:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/11/2024 14:01

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:51

Juntada de Petição - LABET DIAGNOSTICOS TESTES FORENSES DO BRASIL LTDA (RJ227068 - VICTORIA CAMARGO RIBEIRO)
16/10/2024 02:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 12:57

Expedição de ofício - 1 carta
17/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
11/09/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 14:28

Determinada a citação
11/09/2024 13:37

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 16:02

Decisão interlocutória
13/08/2024 13:13

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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