16/02/2024 16:10

Baixa Definitiva
02/02/2024 16:14

Juntada de Petição
18/12/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
18/12/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
15/12/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 19:03

Expedição de ofício
15/12/2023 18:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
01/12/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 158
30/11/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
30/11/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
30/11/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
30/11/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
30/11/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
30/11/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
30/11/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
30/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 15:00

Extinta a punibilidade por prescrição
29/11/2023 18:39

Conclusos para julgamento
29/11/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
28/11/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
28/11/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
28/11/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
28/11/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
28/11/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
28/11/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
28/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 18:15

Despacho
28/11/2023 17:01

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
28/11/2023 16:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/11/2023 17:29

Conclusos para despacho
24/10/2023 14:30

Juntada de Petição
24/10/2023 07:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSC05CR
24/10/2023 07:48

Transitado em Julgado
24/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
13/10/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/09/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
14/09/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/09/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/09/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
14/09/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/09/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/09/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 10:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005353-06.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 311) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MARIA DE LURDES SOUZA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) APELADO: BRUNO CESAR DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ELISA MEIRA BENTO (OAB SC062129) ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES CASCAES (OAB SC045359) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 311
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
14/08/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
01/08/2023 14:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 110
16/07/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/07/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/07/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/07/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 09:49

Conhecido o recurso e provido - por maioria
30/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/07/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/07/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005353-06.2021.8.24.0082/SC (Aditamento: 949) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MARIA DE LURDES SOUZA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) APELADO: BRUNO CESAR DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ELISA MEIRA BENTO (OAB SC062129) ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES CASCAES (OAB SC045359) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
29/06/2023 18:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
29/06/2023 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 949
26/06/2023 17:22

Conclusos para decisão
26/06/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/06/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/06/2023 14:37

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
23/06/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/06/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 15:45

Recebido o recurso de Apelação
24/05/2023 18:31

Conclusos para despacho
23/05/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/05/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/05/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/05/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 80
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/05/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/05/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/05/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 16:10

Juntada de Petição
16/05/2023 16:08

Despacho
12/05/2023 09:06

Conclusos para despacho
11/05/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/05/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/05/2023 08:25

Juntada de Petição
11/05/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/05/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/05/2023 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 01:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA DE LURDES SOUZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
08/05/2023 17:05

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
08/05/2023 16:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/05/2023 16:27

Conclusos para despacho
04/05/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/05/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/05/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/05/2023 16:17

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2023 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 121,20
31/01/2023 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 121,20
20/12/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 121,20
01/12/2022 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 121,20
01/11/2022 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 121,20
27/10/2022 13:54

Juntada de Certidão
27/10/2022 13:49

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2022 14:37

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Sala 2 - 18/10/2022 14:45. Refer. Evento 31
19/10/2022 14:31

Homologada a Transação
18/10/2022 15:57

Conclusos para julgamento
10/10/2022 18:04

Juntada de Petição - BRUNO CESAR DE OLIVEIRA SILVA (SC045359 - MARIANA GUIMARAES CASCAES)
10/10/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/10/2022 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Parte Isenta
10/10/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2022 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/10/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/10/2022 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 05/10/2022
05/10/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/10/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/10/2022 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: LISSANDRA MARLU AZEVEDO
04/10/2022 21:23

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
04/10/2022 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/10/2022 21:20

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 20:54

Decisão interlocutória
25/08/2022 16:56

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
25/08/2022 16:56

Audiência de Transação Penal - redesignada - Local Sala 2 - 18/10/2022 14:45. Refer. Evento 29
15/08/2022 14:29

Conclusos para julgamento
15/08/2022 14:09

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local Sala 2 - 18/10/2022 14:45. Refer. Evento 27
10/05/2022 17:13

Despacho
06/05/2022 15:54

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 2 - 18/10/2022 14:45
06/05/2022 15:01

Conclusos para despacho
06/05/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/05/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/05/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/05/2022 17:09

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local Sala 2 - 05/05/2022 15:45. Refer. Evento 7
25/04/2022 19:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
24/04/2022 17:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
20/04/2022 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: JOSE LUIZ ATTENCIO FERREIRA
20/04/2022 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO
20/04/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/04/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/04/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/04/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 09:51

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
20/04/2022 09:50

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
03/02/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/02/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 18:45

Despacho
22/09/2021 14:25

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 2 - 05/05/2022 15:45
22/09/2021 13:05

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/09/2021 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/09/2021 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/08/2021 18:12

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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