TJSC - 5003296-89.2023.8.24.0067

15/08/2025 16:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

15/08/2025 14:22

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(MAIKON BORGES DA SILVA)<br/>BNMP: 5003296-89.2023.8.24.0067.15.0001-12<br/>Tipo de Pena: Originária

24/06/2025 17:51

Conclusos para despacho

24/06/2025 14:47

Juntada de Petição

24/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

23/06/2025 01:07

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

22/06/2025 01:07

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

21/06/2025 01:07

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

18/06/2025 10:17

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

18/06/2025 10:13

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

07/06/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/05/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 95

28/05/2025 13:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 95

28/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/05/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 95

27/05/2025 20:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGECR

27/05/2025 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/06/2025. Parte MAIKON BORGES DA SILVA, Guia 10505610, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

27/05/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025 20:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MAIKON BORGES DA SILVA - Guia 10505610 - R$ 1.638,70

27/05/2025 20:47

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/05/2025 17:26

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2025 13:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGECR -> DCJE

23/05/2025 13:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAIKON BORGES DA SILVA - CONDENADO

23/05/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIKON BORGES DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

23/05/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/05/2025 13:52

Expedição de ofício

23/05/2025 13:51

Expedição de Registro no Rol de Culpados

23/05/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

23/05/2025 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2025 14:08

Recebidos os autos - TJSC -> SGECR Número: 50032968920238240067/TJSC

10/04/2025 09:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50032968920238240067/TJSC

27/01/2025 17:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGECR -> TJSC

27/01/2025 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Ato ordinatório praticado - 27/01/2025 17:52:32)

27/01/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 77 Parte Isenta

27/01/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 26/07/2024

10/06/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/06/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: LORENI MACK

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/06/2024 17:13

Expedição de Mandado - SGECEMAN

03/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado

03/06/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 67 Parte Isenta

03/06/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/06/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2024 14:11

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2024 15:14

Conclusos para julgamento

27/05/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/05/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/05/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/05/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/05/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2024 13:41

Julgado procedente o pedido - Condenatória

22/05/2024 15:21

Juntada de Petição

03/05/2024 13:02

Conclusos para julgamento

02/05/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/04/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/03/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/02/2024 18:32

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 28/02/2024 17:20. Refer. Evento 16

28/02/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 18:10

Juntada de Certidão

28/02/2024 17:59

Despacho

28/02/2024 08:55

Conclusos para despacho

22/02/2024 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 22/02/2024

22/02/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: FRANCIELE THEISEN KLEIN

22/02/2024 12:54

Expedição de Mandado - SGECEMAN

22/02/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/02/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/02/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 11:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

05/02/2024 14:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 05/02/2024

05/02/2024 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 02/02/2024

01/02/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: JAIRO FUNES

01/02/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT

01/02/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI

31/01/2024 18:49

Expedição de Mandado - SGECEMAN

31/01/2024 18:49

Expedição de Mandado - SGECEMAN

31/01/2024 18:48

Expedição de Mandado - SGECEMAN

12/01/2024 14:14

Juntada de Petição

11/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/10/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/10/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/10/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/10/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 08:07

Despacho

10/10/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 28/02/2024 17:20

10/10/2023 15:31

Conclusos para despacho

09/08/2023 19:17

Juntada de Petição

07/08/2023 17:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003096-82.2023.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 10

31/07/2023 14:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 31/07/2023

06/07/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELINE PAUL DESIR. Justiça gratuita: Não requerida.

30/06/2023 17:59

Juntada de Petição

14/06/2023 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: FRANCIELE THEISEN KLEIN

14/06/2023 14:40

Expedição de Mandado - SGECEMAN

06/06/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/06/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 16:25

Recebida a denúncia

05/06/2023 17:35

Conclusos para decisão

05/06/2023 16:06

Juntada de Petição

05/06/2023 13:28

Distribuído por dependência - Número: 50030968220238240067/SC