TJSC - 0005538-29.2018.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 10:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CR0
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08/05/2025 10:34
Transitado em Julgado
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08/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/04/2025 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 21:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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10/04/2025 09:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b>
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26/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0005538-29.2018.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 46) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: CHARLES URBANO BIRNFELD CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO BALSEMAO MACHADO (OAB SC066392) OFENDIDO: SANDRO PEDROSO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
25/03/2025 11:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
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25/03/2025 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/03/2025 11:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 46
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24/03/2025 15:21
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0503
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24/03/2025 15:21
Despacho
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24/03/2025 15:14
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0501
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17/03/2025 16:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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17/03/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/03/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/03/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/03/2025 14:03
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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11/03/2025 14:03
Juntada de Certidão
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11/03/2025 13:54
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-DDBASTOS
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11/03/2025 13:54
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RFRANCISCO1
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11/03/2025 13:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHARLES URBANO BIRNFELD CARDOSO - ABSOLVIDO
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11/03/2025 09:01
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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11/03/2025 09:01
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/03/2025 15:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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