24/05/2024 16:23

Baixa Definitiva
24/05/2024 16:16

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
24/05/2024 16:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANOAR STRAI GEHLEN - EXTINTA A PUNIBILIDADE
24/05/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/05/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/05/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/05/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:01

Juntada de Certidão
21/05/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 19:51

Expedição de ofício
21/05/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/05/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/05/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/05/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/05/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:02

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2024 09:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/05/2024 16:54

Conclusos para decisão
08/05/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/05/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/05/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/05/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/05/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/05/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:01

Extinta a punibilidade por prescrição
03/05/2024 10:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/04/2024 15:54

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 2MHA - Sala Principal - 03/10/2024 16:30. Refer. Evento 74
19/04/2024 20:07

Conclusos para despacho
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/01/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/01/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 14:13

Decisão interlocutória
15/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 08:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2MHA - Sala Principal - 03/10/2024 16:30
10/12/2023 10:38

Conclusos para decisão
27/10/2023 06:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> MVH02
27/10/2023 06:52

Transitado em Julgado
27/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/10/2023 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/09/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/09/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/09/2023 10:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/09/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:40

Conclusos para decisão com Contrarrazões
15/09/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/09/2023 15:36

Juntada de Petição
15/09/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/09/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/09/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/08/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/08/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/08/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 11:06

Recurso Extraordinário não admitido
22/08/2023 19:41

Conclusos para decisão com Contrarrazões
22/08/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/08/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/08/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/08/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 09:39

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
14/08/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/07/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/07/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/07/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/07/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000449-29.2022.8.24.0042/SC (Aditamento: 947) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ANOAR STRAI GEHLEN (ACUSADO) ADVOGADO(A): DANIEL LUCIANO KORB BARBOSA (OAB SC055812) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
29/06/2023 18:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
29/06/2023 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 947
26/06/2023 15:46

Conclusos para decisão
26/06/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/06/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/06/2023 15:16

Juntada de Certidão
23/06/2023 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
23/06/2023 12:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 20
23/06/2023 11:29

Juntada de Petição
23/06/2023 11:27

Juntada de Petição - ANOAR STRAI GEHLEN (SC055812 - DANIEL LUCIANO KORB BARBOSA)
16/06/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 18:26

Juntado(a)
15/06/2023 19:08

Despacho
14/06/2023 13:07

Conclusos para despacho
14/06/2023 13:07

Juntada de Certidão
13/06/2023 18:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 13/06/2023
05/06/2023 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: ALINE PINTO TRINDADE FREIBERGER
03/06/2023 10:02

Expedição de Mandado - MVHCEMAN
01/06/2023 19:50

Recebido o recurso de Apelação
04/05/2023 16:47

Conclusos para despacho
04/05/2023 16:46

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 8 Parte Isenta
20/03/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/03/2023 14:04

Rejeitada a denúncia
08/03/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 10:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/02/2022 13:05

Conclusos para despacho
14/02/2022 13:04

Juntada de Certidão
10/02/2022 17:54

Distribuído por dependência - Número: 50002458220228240042/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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