TJSC - 5059325-29.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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25/06/2025 12:20
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0804) - Motivo: Retorno do Auxílio
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25/06/2025 10:47
Transitado em Julgado
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25/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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02/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5059325-29.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50593252920228240930/SC)RELATOR: ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOAPELANTE: RENATO HANEL (Sucessão) (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867)APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)APELANTE: ALEXANDRE HANEL (Sucessor)ADVOGADO(A): CHARLES LINHARES (OAB SC065451)ADVOGADO(A): NAYARA GRINGS FICAGNA (OAB SC028303)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 29/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 36 - 28/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
29/05/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/05/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/05/2025 14:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
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29/05/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/05/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/05/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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29/05/2025 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2025 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5059325-29.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: RENATO HANEL (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELANTE: ALEXANDRE HANEL (Sucessor) ADVOGADO(A): CHARLES LINHARES (OAB SC065451) ADVOGADO(A): NAYARA GRINGS FICAGNA (OAB SC028303) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/05/2025 13:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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09/05/2025 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/05/2025 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 127
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05/05/2025 11:23
Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0103S
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03/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/04/2025 10:13
Juntada de Petição
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02/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 17:51
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMEEA1S
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01/04/2025 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE HANEL. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/04/2025 17:13
Remetidos os Autos - CAMEEA1S -> DCDP
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01/04/2025 16:43
Retirado de pauta
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01/04/2025 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
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01/04/2025 16:43
Despacho
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 16:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5059325-29.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: RENATO HANEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
20/03/2025 13:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 18:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 16:00</b>
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19/03/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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14/03/2025 13:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/03/2025 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 113
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02/12/2024 16:14
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0804 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:16
Juntada de Certidão
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19/11/2024 09:58
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0804 -> DCDP
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26/08/2024 13:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0601 para GCIV0804)
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26/08/2024 13:52
Alterado o assunto processual
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26/08/2024 13:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0601 -> DCDP
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26/08/2024 13:34
Determina redistribuição por incompetência
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20/08/2024 09:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
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20/08/2024 09:05
Juntada de Certidão
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19/08/2024 14:36
Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
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19/08/2024 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO HANEL. Justiça gratuita: Deferida.
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19/08/2024 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/08/2024 14:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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