TJSC - 5125869-04.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

SIRLEI GARCIA

CPF *76.***.*60-04

DANIELLE RAQUEL GARCIA

CPF *49.***.*48-06

Advogados

ANASTACIO JORGE KATSIPIS NETO

OAB: 005921/SC

CPF *16.***.*43-87

Polo Passivo

Partes

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 02.206.577/0001-80

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ: 47.960.950/0415-88

Advogados

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA

OAB: 059682/RS

CPF *77.***.*53-72

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB: 034641/SC

CPF *51.***.*57-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2025 11:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS06CV0

  • 10/05/2025 11:45

    Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0103) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 10/05/2025 11:44

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 38

  • 01/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 25/04/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38

  • 04/04/2025 00:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 12:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI

  • 03/04/2025 12:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2025 18:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 16:00</b>

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5125869-04.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: DANIELLE RAQUEL GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANASTACIO JORGE KATSIPIS NETO (OAB SC005921) APELANTE: SIRLEI GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANASTACIO JORGE KATSIPIS NETO (OAB SC005921) APELADO: LUIZACRED S.A.

    SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 20/03/2025 13:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 19/03/2025 18:53

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 16:00</b>

  • 19/03/2025 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 14/03/2025 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/03/2025 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 100

  • 02/12/2024 16:24

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0103 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024

  • 02/12/2024 15:43

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 09:54

    Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0103 -> DCDP

  • 08/11/2024 10:23

    Alterado o assunto processual - De: Compra e venda - Para: Indenização por Dano Material

  • 08/11/2024 10:22

    Alterado o assunto processual

  • 25/06/2024 12:29

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0103

  • 25/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 12

  • 12/06/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/06/2024 16:48

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 12

  • 30/04/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 30/04/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 21:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0103 -> CAMCIV1

  • 29/04/2024 21:40

    Determinada a intimação

  • 11/05/2023 09:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103

  • 11/05/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 22:00

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP

  • 10/05/2023 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 71 do processo originário (13/04/2023). Guia: 5393629 Situação: Baixado.

  • 10/05/2023 13:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 71 do processo originário (13/04/2023). Guia: 5393629 Situação: Baixado.

  • 10/05/2023 13:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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