TJSC - 5012380-13.2023.8.24.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 09:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGSFP0
-
19/05/2025 09:23
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2025
-
17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
25/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
19/03/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
18/03/2025 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2025 16:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b>
-
05/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012380-13.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: CHARLES KASCHMARSKY (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB SC020382) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ARRABAÇA (OAB SC004728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
28/02/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
-
28/02/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/02/2025 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 103
-
14/11/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
-
14/11/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 15:29
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
-
13/11/2024 15:29
Despacho
-
12/11/2024 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
12/11/2024 12:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5125869-04.2022.8.24.0023
Danielle Raquel Garcia
Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...
Advogado: Osvaldo Guerra Zolet
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/05/2025 11:45
Processo nº 5125869-04.2022.8.24.0023
Sirlei Garcia
Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...
Advogado: Osvaldo Guerra Zolet
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/11/2022 06:11
Processo nº 5001819-35.2024.8.24.0022
Joira Ramires Viagens e Turismo LTDA
Denizart Simoes
Advogado: Arildo Camargo de Lima
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/03/2025 15:39
Processo nº 5001819-35.2024.8.24.0022
Denizart Simoes
Qatar Airways Group
Advogado: Carla Christina Schnapp
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/01/2024 10:20
Processo nº 5012787-97.2019.8.24.0023
Ismael Muner
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Bruno Henrique Goncalves
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 07/08/2025 10:15