TJSC - 5037125-44.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033051-14.2023.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50079008520198240018/SC)RELATOR: Jeferson Osvaldo VieiraEXECUTADO: EVERALDO NOGUEIRAADVOGADO(A): RODRIGO MENEZES (OAB SC042301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 27/05/2025 - Juntada de certidão -
12/05/2025 10:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU05CV0
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12/05/2025 10:19
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0603) - Motivo: Retorno do Auxílio
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12/05/2025 10:18
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025
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10/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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01/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/04/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 07:18
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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03/04/2025 07:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 18:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 16:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5037125-44.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: CELMO CORREA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MATHEUS ADRIANO PAULO (OAB SC045787) APELANTE: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
20/03/2025 13:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 18:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 16:00</b>
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19/03/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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14/03/2025 13:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/03/2025 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77
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02/12/2024 16:28
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0603 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:49
Juntada de Certidão
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26/11/2024 15:49
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0603 -> DCDP
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25/11/2024 15:15
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GEEA0204 para GCIV0603)
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25/11/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0204S -> DCDP
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25/11/2024 14:31
Despacho
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22/10/2024 15:08
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0603 para GEEA0204) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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22/10/2024 13:59
Juntada de Certidão
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11/10/2024 21:23
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0603 -> DCDP
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29/09/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603
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29/09/2024 16:57
Juntada de Certidão
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29/09/2024 16:56
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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27/09/2024 14:14
Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
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27/09/2024 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELMO CORREA. Justiça gratuita: Deferida.
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27/09/2024 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 41 do processo originário (23/08/2024). Guia: 8620945 Situação: Baixado.
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27/09/2024 13:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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