TJSC - 5001384-03.2021.8.24.0043
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 03/09/2025APELAÇÃO Nº 5001384-03.2021.8.24.0043/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini Vieira PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAPELANTE: DIRCE BORBA CEREZOLI (AUTOR)ADVOGADO(A): SILVANIA GOLDBECK JUNKES (OAB SC017153)APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO EMBARGANTE/APELADO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini VieiraVotante: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini VieiraVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO -
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001384-03.2021.8.24.0043/SC (originário: processo nº 50013840320218240043/SC)RELATOR: Quitéria Tamanini VieiraAPELANTE: DIRCE BORBA CEREZOLI (AUTOR)ADVOGADO(A): SILVANIA GOLDBECK JUNKES (OAB SC017153)APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 03/09/2025 - Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido -
04/09/2025 15:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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04/09/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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03/09/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2025 17:01
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>
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15/08/2025 18:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 93
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10/04/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/04/2025 10:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
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08/04/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2025 04:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/04/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 07:18
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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03/04/2025 07:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 18:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 16:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5001384-03.2021.8.24.0043/SC (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: DIRCE BORBA CEREZOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANIA GOLDBECK JUNKES (OAB SC017153) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
20/03/2025 13:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 18:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 16:00</b>
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19/03/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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14/03/2025 13:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/03/2025 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 74
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02/12/2024 16:30
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0503 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:54
Juntada de Certidão
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27/11/2024 18:43
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0503 -> DCDP
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19/11/2024 17:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503
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19/11/2024 17:01
Juntada de Certidão
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19/11/2024 16:58
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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18/11/2024 17:34
Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP
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18/11/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCE BORBA CEREZOLI. Justiça gratuita: Deferida.
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18/11/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/11/2024 15:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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