TJSC - 5000233-75.2025.8.24.0523
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/02/2025 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/02/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/02/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/02/2025 17:26
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIO CESAR OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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18/02/2025 17:25
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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18/02/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 17:21
Decisão interlocutória
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18/02/2025 16:05
Conclusos para decisão
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18/02/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/02/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/02/2025 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/01/2025 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/01/2025 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/01/2025 02:33
Publicação de Edital - no dia 22/01/2025
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21/01/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:03:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/02/2025
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21/01/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000233-75.2025.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: CAIO CESAR OLIVEIRA EDITAL Nº 310070418584 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CAIO CESAR OLIVEIRA, Endereço: RUA PRINCEZA IZABEL, 196, CASA - CENTRO - 49680000, Nossa Senhora da Glória/SE (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: (...) Assim agindo, CAIO CÉSAR OLIVEIRA incorreu nas sanções do artigo 155, caput, do Código Penal (...). Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
17/01/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/01/2025 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/01/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 18:58
Expedição de ofício
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16/01/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/01/2025 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/01/2025 18:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
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16/01/2025 18:51
Juntada de Certidão
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16/01/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2025 18:25
Recebida a denúncia
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16/01/2025 16:20
Conclusos para decisão
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16/01/2025 16:11
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000335-34.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 43
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16/01/2025 16:09
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000335-34.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 38
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16/01/2025 16:07
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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16/01/2025 16:05
Juntada de Certidão
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16/01/2025 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNS01CR01)
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16/01/2025 15:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIO CESAR OLIVEIRA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
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15/01/2025 18:59
Distribuído por dependência - Número: 50003353420248240523/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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