TJSC - 5026913-95.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 09:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CV0
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03/09/2025 09:15
Transitado em Julgado
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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29/08/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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12/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
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11/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
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08/08/2025 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
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08/08/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2025 20:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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07/08/2025 20:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2025 18:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/08/2025 13:46
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
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06/08/2025 08:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304
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05/08/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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29/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
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27/07/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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27/07/2025 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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25/07/2025 13:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
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25/07/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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24/07/2025 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 14:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5026913-95.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: ANDRE DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FELISBERTO (OAB SC022360) ADVOGADO(A): RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742) ADVOGADO(A): JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) APELADO: ELIZETE APARECIDA PROSPT OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIZETE APARECIDA PROSPT OLIVEIRA (OAB SC044795) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
04/07/2025 14:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 179
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25/06/2025 18:24
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0304
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25/06/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/06/2025 18:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 793560, Subguia 166683 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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18/06/2025 10:13
Link para pagamento - Guia: 793560, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=166683&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>166683</a>
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18/06/2025 10:13
Juntada - Guia Gerada - ANDRE DE SOUZA - Guia 793560 - R$ 685,36
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17/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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16/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5026913-95.2022.8.24.0008/SC APELANTE: ANDRE DE SOUZA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FELISBERTO (OAB SC022360)ADVOGADO(A): RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742)ADVOGADO(A): JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) DESPACHO/DECISÃO No caso, em análise aos requisitos de admissibilidade, especificamente sobre o preparo recursal, destaca-se que, desde 28-09-2020, é possível a emissão de guia antes da interposição do recurso pelo sistema Eproc.
Conforme se extrai do evento 33, no ato da interposição (22-04-2024) não havia registro de pagamento do preparo recursal, cujo adimplemento se deu em momento posterior (23-04-2024), segundo faz prova o registro do evento 35.
A propósito, nos termos do art. 1.007, caput, do CPC, "no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo".
Sendo assim, intime-se a parte recorrente para que promova, no prazo de 05 (cinco) dias, a complementação do preparo, visto que devido em dobro, nos termos do art. 1.007, § 2º e § 4º, do CPC/2015, sob pena de deserção.
Intime-se. -
13/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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13/06/2025 18:18
Despacho
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12/06/2025 18:39
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0304
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12/06/2025 18:39
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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12/06/2025 11:35
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50142989220258240000/TJSC
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11/06/2025 17:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50142989220258240000/TJSC
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25/03/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/03/2025 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/03/2025 17:35
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50142989220258240000/TJSC
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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28/02/2025 17:40
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM3
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28/02/2025 17:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5014298-92.2025.8.24.0000 (TJSC)
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26/02/2025 18:43
Remetidos os Autos - CAMCOM3 -> DCDP
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26/02/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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26/02/2025 18:33
Suscitado Conflito de Competência
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21/02/2025 17:38
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GCIV0704 para GCOM0304)
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21/02/2025 17:38
Alterado o assunto processual
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21/02/2025 17:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0704 -> DCDP
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21/02/2025 17:31
Despacho
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21/02/2025 11:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
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21/02/2025 10:54
Juntada de Certidão
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20/02/2025 17:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 30/01/2025 16:33:06)
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20/02/2025 16:18
Remetidos os Autos - GCIV0704 -> DCDP
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30/01/2025 16:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
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29/01/2025 17:48
Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
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29/01/2025 17:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0304 para GCIV0704)
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29/01/2025 17:48
Alterado o assunto processual
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29/01/2025 17:39
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP
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29/01/2025 17:39
Retirada de pauta
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29/01/2025 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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29/01/2025 16:56
Determina redistribuição por incompetência
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5026913-95.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: ANDRE DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FELISBERTO (OAB SC022360) ADVOGADO(A): RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742) ADVOGADO(A): JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) APELADO: ELIZETE APARECIDA PROSPT OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIZETE APARECIDA PROSPT OLIVEIRA (OAB SC044795) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
16/01/2025 18:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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16/01/2025 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/01/2025 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 133
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12/12/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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12/12/2024 16:12
Juntada de Certidão
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12/12/2024 12:51
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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12/12/2024 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZETE APARECIDA PROSPT OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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12/12/2024 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/12/2024 12:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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