11/06/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.530,62
09/06/2025 13:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 09/06/2025 13:36:43
07/06/2025 12:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/06/2025 12:29

Baixa Definitiva
07/06/2025 12:20

Juntada - Extrato Subconta - 2506419493 Tipo de Extrato: RESUMO
28/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
20/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
20/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012511-64.2024.8.24.0064/SC AUTOR: ROSELI DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRESSA REZENDES MONTEIRO (OAB SC068577)ADVOGADO(A): FELIPE PIERRI MARTINS (OAB SC039127) ATO ORDINATÓRIO 1 - CERTIFICA-SE que a expedição de alvará restou prejudicada, eis que Pessoa Jurídica (Escritório de Advocacia) não possui os poderes específicos para receber e dar quitação, conforme o artigo 105 do CPC, e/ou não está mencionado no instrumento de mandato, conforme o artigo 104, inciso I do CPC. 1. 2 - Fica INTIMADO(a) o(a) credor(a) para, no prazo de 5 dias, regularizar sua representação e/ou informar os seguintes dados: nome e CPF/CNPJ do beneficiário, números de banco, agência e conta bancária (conta poupança ou corrente), incluíndo os digitos verificadores, para que a expedição de alvará possa ser realizada em seu favor.

Além disso, caso haja necessidade de destaque de honorários contratuais, deverá ser encaminhado o respectivo contrato.
19/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:20

Juntada de Petição
14/04/2025 11:38

Juntada de Petição
10/04/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.364,19
03/04/2025 02:58

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SOOJC
02/04/2025 12:46

Transitado em Julgado
02/04/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/03/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/03/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012511-64.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 907) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB SP098709) RECORRIDO: ROSELI DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA REZENDES MONTEIRO (OAB SC068577) ADVOGADO(A): FELIPE PIERRI MARTINS (OAB SC039127) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 17:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 907
14/02/2025 14:38

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:38

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
14/02/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/01/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/01/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (17/01/2025). Guia: 9564710 Situação: Baixado.
20/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:12

Juntada de Petição
20/01/2025 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9564710, Subguia 4936254 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.574,51
15/01/2025 13:52

Link para pagamento - Guia: 9564710, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4936254&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4936254</a>
15/01/2025 13:52

Juntada - Guia Gerada - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 9564710 - R$ 1.574,51
10/01/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/12/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 15:34

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 14:27

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/09/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/09/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/09/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 23:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
14/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 16:54

Juntada de Petição
27/06/2024 10:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
07/06/2024 12:05

Juntada de Certidão
06/06/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
31/05/2024 11:51

Expedição de ofício - 1 carta
31/05/2024 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:27

Concedida a tutela provisória
23/05/2024 13:58

Conclusos para despacho
23/05/2024 12:03

Juntada de Petição
23/05/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
23/05/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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