TJSC - 5019569-67.2022.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2023 16:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
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27/07/2023 16:30
Transitado em Julgado
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27/07/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/06/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/06/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/06/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2023 10:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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25/05/2023 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019569-67.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: LUCAS MOREIRA PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/05/2023 10:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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03/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019569-67.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: LUCAS MOREIRA PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
02/05/2023 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
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02/05/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2023 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 142
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24/04/2023 18:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0402
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24/04/2023 18:41
Juntada de Certidão
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24/04/2023 09:35
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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23/04/2023 21:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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23/04/2023 21:08
Despacho
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20/04/2023 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS MOREIRA PAZ. Justiça gratuita: Deferida.
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20/04/2023 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/04/2023 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
25/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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