TJSC - 5113819-67.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 04/09/2025APELAÇÃO Nº 5113819-67.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRAAPELANTE: MARIA SALETE ZANELATO EUGENIO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARRI PRADO JOAQUIM (OAB SC042044)APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646)A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
MAJORA-SE A VERBA HONORÁRIA PARA 15% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, A TÍTULO DE HONORÁRIOS RECURSAIS, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, PORÉM, ANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.
CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JAIME MACHADO JUNIORVotante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIORVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI -
01/09/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
-
29/08/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/08/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
-
29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5113819-67.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51138196720248240930/SC)RELATOR: JAIME MACHADO JUNIORAPELANTE: MARIA SALETE ZANELATO EUGENIO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARRI PRADO JOAQUIM (OAB SC042044)APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 32 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
28/08/2025 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
-
28/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
-
28/08/2025 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2025 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 23:59</b>
-
08/08/2025 14:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
-
08/08/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
08/08/2025 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 139
-
01/08/2025 18:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
-
01/08/2025 18:40
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 17:53
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
-
31/07/2025 16:03
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
31/07/2025 16:03
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
-
04/04/2025 09:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
-
04/04/2025 09:29
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025
-
03/04/2025 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/03/2025 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/03/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/03/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/03/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
-
20/03/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 14:30
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
05/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
-
05/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5113819-67.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: MARIA SALETE ZANELATO EUGENIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARRI PRADO JOAQUIM (OAB SC042044) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
28/02/2025 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
-
28/02/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/02/2025 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 156
-
26/02/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
-
26/02/2025 15:31
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 15:24
Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
-
26/02/2025 09:43
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
-
26/02/2025 00:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE ZANELATO EUGENIO. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/02/2025 00:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
26/02/2025 00:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036967-36.2023.8.24.0930
Odet Maria Tessaro Martins
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Alvino Gabriel de Novaes Mendes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/03/2025 03:05
Processo nº 0000555-34.1997.8.24.0016
Banco do Brasil S.A.
Lourdes Maria Henzel Gauer
Advogado: Sandro Nunes de Lima
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/02/2025 15:38
Processo nº 0902060-12.2019.8.24.0033
Municipio de Itajai/Sc
Jose Ailson Antunes
Advogado: Cleberson das Neves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/09/2023 14:55
Processo nº 0000555-34.1997.8.24.0016
Auri Darcy Schmidt
Lourdes Maria Henzel Gauer
Advogado: Alfredo Agnaldo Riffel
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/02/2014 07:42
Processo nº 5113819-67.2024.8.24.0930
Maria Salete Zanelato Eugenio
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Marri Prado Joaquim
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/10/2024 11:47